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Câmara aprova dispensa de atestado para faltas por coronavírus

Marcos Rocha

Publicado

em

Agência Câmara

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (26), em sua segunda sessão virtual da história, um projeto que dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de salário.

O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves apenas em busca do atestado e conter a propagação o vírus. A matéria precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei.

A proposta, de autoria do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico.

Em caso de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, documento eletrônico regulamentado pelo Ministério de Saúde ou documento de unidade de saúde do SUS.

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