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Cade abre investigação contra o Google

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A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu uma investigação envolvendo o Google do Brasil. O procedimento mira possíveis práticas anticompetitivas ligadas ao seu sistema Android, usado em dispositivos móveis, como celulares e tablets, informou o Poder360.

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Em julho de 2018, o órgão antitruste da União Europeia multou o Google em € 4,3 bilhões (cerca de R$ 19,5 bilhões) por práticas comerciais envolvendo o sistema.  A empresa tem até 20 de junho para prestar esclarecimentos. As informações foram publicadas nesta terça-feira no Valor Econômico.

“Caso as condutas tenham sido efetivamente adotadas no país, solicita-se que sejam informadas as justificativas para sua adoção e os efeitos causados no mercado nacional”, afirmou o superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo.

Alexandre Cordeiro ressaltou que recusa, omissão ou atraso no envio de informações pela empresa podem levar a multa diária.

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Na Europa, autoridades concluíram após investigações que o Google aproveitou o domínio do seu sistema operacional Android, usado em mais de 80% dos celulares no mundo, para promover e consolidar seus próprios aplicativos e serviços, como sua ferramenta de busca e seu programa de navegação na internet (Chrome). O Google recorreu da decisão da UE.

Em nota, a empresa afirmou: “o Android permitiu a conexão de milhões de brasileiros à internet, ao tornar os celulares mais acessíveis e acelerar sua popularização”.

Em 2012, o Google foi multado nos EUA em US$ 22,5 milhões, também por invasão de privacidade. Em 2017, € 2,4 bilhões foram impostos ao Google por favorecer seu comparador de preços, o Google Shopping, em detrimento da concorrência.

Em outubro passado, pelo mesmo motivo, o Facebook foi multado em £ 500 mil (R$ 2,5 milhões) no Reino Unido, pelo caso da Cambridge Analytica.

Dois meses depois, a rede social também foi multada na Itália, em € 10 milhões, por venda de dados de usuários. Em janeiro de 2019, a França impôs uma multa ao Google de € 50 milhões por violação das leis de privacidade na União Europeia.


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