O governo brasileiro assinou neste domingo (8) um acordo de desenvolvimento de projetos com os Estados Unidos que pode dar acesso ao Brasil a um fundo de desenvolvimento de tecnologia para defesa que chega a US$ 100 bilhões.
O acordo pode ainda ajudar o Brasil a capacitar sua indústria e abrir o mercado norte-americano para a indústria nacional da área militar.
O pacto RDT&E (sigla em inglês para pesquisa, desenvolvimento, testes e avaliação) prevê a possibilidade de parceria em projetos para tecnologias de defesa, que podem levar a produtos com patentes a serem divididas entre os dois países e exploradas pelas empresas desenvolvedoras.
O financiamento será público e terá de ser dividido entre os dois países, mas o desenvolvimento das pesquisas será feito por empresas privadas. Empresas brasileiras e americanas poderão se associar para desenvolver tecnologias e se candidatar ao financiamento pelo fundo.
O acordo não prevê um valor obrigatório de financiamento, e os custos serão divididos entre os dois países, apesar da diferença nos tamanhos das economias e dos orçamentos das duas nações.
No entanto, na questão tecnológica, o aporte de tecnologia inicial não precisará ser igual, o que, segundo o governo brasileiro, poderá trazer mais capacitação para a indústria nacional de defesa, que tem hoje 220 empresas, entre elas Embraer, Taurus e Companhia Brasileira de Cartuchos, mas são em sua maioria de médio ou pequeno porte.
O Brasil exporta produtos de defesa hoje para 85 países, com vendas de US$ 1,23 bilhão em 2019. A meta do governo, no entanto, é abrir mais mercados, especialmente o americano, maior do mundo, e o dos 28 países membros da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), de quem o Brasil se tornou aliado extra-bloco no ano passado por incentivo dos americanos. Quase todos esses países têm acesso ao fundo americano de defesa.
“Quero ressaltar que o acordo que assinamos hoje vem a somar com o que aconteceu em 2019, quando depois de 20 anos tivemos a aprovação do acordo de salvaguardas tecnológicas (para uso da base de Alcântara). Em seguida fomos reconhecidos como aliados extra-Otan. Esse é mais um acordo inédito”, disse o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.