O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) seja afastado do cargo por 90 dias.
A decisão, exarada na tarde desta quinta-feira (15), foi encaminhada ao Senado, a quem cabe a palavra final sobre o afastamento do parlamentar.
Em sua decisão, Barroso citou a “gravidade concreta” do caso e mencionou a possibilidade de Rodrigues utilizar o cargo para atrapalhar as investigações.
Conforme noticiado pelo Conexão Política, o político foi alvo de mandado de busca e apreensão na quarta-feira (14).
Na casa do parlamentar, a Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) encontraram cerca de R$ 30 mil em espécie. Parte desse valor estava escondido entre as nádegas do senador.
A operação ‘Desvid-19′ apura suspeitas de sobrepreço e superfaturamento na execução de emendas parlamentares destinadas ao combate à pandemia do vírus chinês em Roraima.
“A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o Senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença”, afirma Barroso na decisão.
“Pelas razões expostas, decreto o afastamento do Senador Francisco de Assis Rodrigues [“Chico Rodrigues”] de seu mandato eletivo pelo prazo de 90 dias, com possibilidade de renovação, se necessária, bem como a proibição de contato com os demais investigados até a finalização do inquérito”, conclui o documento.