A decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que gerou uma espécie de ‘esvaziamento’ na Lei da Ficha Limpa, provocou um verdadeiro tumulto entre candidatos políticos pelo país.
Após a determinação em caráter liminar, que na prática permite a redução do período de inelegibilidade de políticos condenados criminalmente, ao menos cinco candidatos já acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o Estadão, para conseguir ser diplomados e assumir o cargo, em janeiro de 2021.
De acordo com o jornal, os pedidos aguardam uma decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, responsável pelo exame de processos considerados urgentes durante o recesso do tribunal.
Entre as solicitações, consta quatro candidatos a prefeito – de Pinhalzinho (SP), Pesqueira (PE), Angélica (MS) e Bom Jesus de Goiás (GO) – e um a vereador, de Belo Horizonte (MG).
Todos eles estão recorrendo à Justiça Eleitoral para garantir a diplomação.
Conforme noticiado pelo Conexão Política, o entendimento de Kássio Nunes abrange somente políticos que ainda estão com processo de registro de candidatura, neste ano, pendente de julgamento no TSE e no STF.