Após ataque da OAB, grupo de advogados defende prisão em 2º Instância

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, afirmou em discurso que quem apoia Bolsonaro tem ‘desvido de caráter’.

“Ele (Bolsonaro) preside para a minoria. Namora os 12% que apoiam a ditadura, de 12 a 20%, namora os 10% que são racistas, homofóbicos e machistas, ele namora os 10%… ele faz um conjunto de 30% dos piores sentimentos do povo brasileiro. Eu sinceramente acho que quem segue apoiando o governo… Estou convencido, e vou falar uma coisa dura. Quem segue apoiando o governo é porque tem algum desvio de caráter”, disse Santa Cruz.

Diante de mais uma ofensiva da OAB contra o governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro, movimentos de advogados livres fizeram uma nota de repudio a ao presidente Santa Cruz e apoio a prisão em Segunda Instância.

Leia a nota na íntegra:

Os Movimentos Advogados Pró Bolsonaro Brasil, Advogados do Brasil – MABr, Advogados nas Ruas e Advogados Pró Sociedade – APS, representando centenas de advogados(as) integrantes dos referidos movimentos, todos devidamente inscritos(as) em suas respectivas seccionais Estaduais e no pleno exercício dos seus direitos constitucionais de livre manifestação do pensamento, da opinião e escudados em suas prerrogativas legais, se dirigem à sociedade brasileira para expressar SEU TOTAL APOIO ao projeto que regulamenta a prisão após a condenação em segunda instância (PLS 166/2018 e PEC 199), expondo os seguintes pontos:

1. O Conselho Federal da OAB (CFOAB) por seu Presidente e Conselheiros Federais ao aprovarem de forma institucional encaminhamentos que visam IMPEDIR o avanço da aprovação da PLS 166/2018 e da PEC 199, se colocam em flagrante tentativa de interferir no poder legislativo do parlamento brasileiro, além de assumir posição antagônica aos anseios da sociedade que clama por Justiça efetiva.
2. Referida cúpula do CFOAB composta de uma pequena elite de advogados (escolhida dentre seus próprios membros por meio de eleição indireta), vem promovendo uma constrangedora cruzada em nome da instituição ao defender interesses, não da advocacia brasileira, mas em benefício de seus clientes implicados principalmente na Operação Lava Jato.
3. Tal sacerdócio devotado à injustiça e impunidade avilta os preceitos fundamentais da própria OAB e apequena seu papel constitucional perante a nação, na media em que se torna subserviente aos propósitos de um “seleto” grupo de causídicos, devotos a um pensamento hegemônico, com ações coordenadas e de viés claramente político-ideológico, cujos atos contrariam grande parte dos advogados deste país, ensejando descrédito e perda de legitimidade. Por este motivo, aproveitamos o ensejo para clamar ao parlamento brasileiro urgência na revisão da lei da advocacia brasileira, a fim de conceder eleições diretas para Presidente e Conselheiros Federais do CFOAB.
4. A cada nota e manifesto exarado pelo CFOAB vê-se refletida apenas a ideologia pessoal de seu atual Presidente que vergonhosamente é legitimada, ora pelo Colégio de Presidentes das Seccionais ou pelo Conselho de Conselheiros Federais, já que sua fala isolada em nada surtiria efeitos práticos no cenário nacional. Felipe Santa Cruz também já provou ser indigno do alto cargo que ocupa ao chamar publicamente uma advogada (mulher, casada e mãe) de “puta”, o Ministro Sergio Moro de “chefe de quadrilha”, o Juiz Federal Marcelo Bretas de “vedete do judiciário” e, dentre outros arroubos ideológicos inomináveis o mais recente publicado na revista época: “quem apoia Bolsonaro tem desvio de caráter”.
5. A OAB nunca esteve tão mal representada em toda sua história de luta pela democracia, e seu absoluto fracasso moral restou personificado na última reunião do pleno ocorrida no dia 09 de Dezembro, onde a retórica lamentável de inúmeros membros do CFOAB promoveu todas as formas de desrespeito à população brasileira ao menosprezar, agredir e destilar impropérios sobre sua escolha política para reger esta nação.

Diante de fatos tão graves, os referidos movimentos de advogados signatários deste manifesto ESCLARECEM À SOCIEDADE BRASILEIRA que a advocacia não é profissão de covardes, desempenhando papel indispensável à administração da justiça, seja como “juízes” primeiros da causa, ou na defesa da ética profissional, sempre primando pela luta do bom direito, sobretudo, pelo sacerdócio em prol da justiça. Laborar exclusivamente nas falhas e nulidades processuais, nas brechas da lei, nas medidas protelatórias que visam tão somente atrasar a prestação jurisdicional, desvirtua a lógica jurídica.  A alta cúpula do CFOAB ao declarar que a prisão em segunda instância seria um ato atentatório a democracia, à cidadania e ao amplo direito de defesa, não busca defender princípios tão caros para qualquer sociedade, mas simplesmente, colocar toda sociedade refém da criminalidade em razão de seus próprios interesses.

O império da lei deve ser temido pelos criminosos do colarinho branco, os políticos corruptos, as organizações criminosas, os traficantes, os pedófilos, os homicidas, agente públicos em geral que comentem crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro, os que praticam roubos, furtos e latrocínios, os estupradores e aliciadores de menores, os terroristas, os invasores de propriedade privada, os depredadores de prédios públicos e privados, os fomentadores de distúrbios civis que visam desestabilizar a sociedade brasileira, os que fomentam a luta de classes, os que almejam cometer crimes contra a segurança nacional, etc., jamais representar sentimento de impunidade e abandono de todas as vítimas.

República Federativa do Brasil, 11 de Dezembro de 2019.

Movimento Advogados Pró Bolsonaro Brasil

(Direita Jurídica Conservadora Nacional)

Movimento Advogados do Brasil – MABr

 Advogados nas Ruas

Advogados Pró Sociedade – APS