China, Rússia e Cuba conquistaram assentos no principal órgão de direitos humanos da ONU na terça-feira (13), apesar da oposição de grupos ativistas devido à péssima conduta e às constantes violações de direitos humanos que ocorrem nesses países.
Rússia e Cuba disputaram sem oposição e China e Arábia Saudita estavam em uma competição de cinco candidatos na única disputa por assentos no Conselho de Direitos Humanos. Nessa disputa, o Paquistão recebeu 169 votos, o Uzbequistão 164, o Nepal 150, a China 139 e a Arábia Saudita apenas 90 votos.
Exceto para a disputa da Ásia-Pacífico, a eleição de 15 membros para o Conselho de Direitos Humanos de 47 membros foi praticamente decidida porque todos os outros grupos regionais têm candidaturas incontestáveis.
De acordo com as regras do conselho, os assentos são atribuídos a regiões para garantir a representação geográfica. O corpo é composto por nações que foram eleitas para mandatos de três anos.
Quatro países conquistaram assentos na África: Costa do Marfim, Malawi, Gabão e Senegal. A Rússia e a Ucrânia foram os únicos candidatos a dois assentos no Leste Europeu. No grupo da América Latina, México, Cuba e Bolívia concorreram sem oposição a três assentos. E a Grã-Bretanha e a França foram os únicos candidatos a dois assentos para o grupo da Europa Ocidental e outros.
“Precisamos que os Estados tenham escolha”, disse Louis Charbonneau, diretor da ONU para a Human Rights Watch em uma entrevista coletiva na semana passada. “Eles não querem competição.… Essencialmente, são acordos de bastidores que são feitos entre os grupos regionais. Quando os Estados não têm escolha, os piores candidatos facilmente encontram seu caminho para o conselho.”
“Esta é uma realidade política infeliz, mas continuamos martelando a mensagem de que precisamos de competição e uma eleição real, não uma eleição falsa”, continuou.
Na semana passada, uma coalizão de grupos de direitos humanos da Europa, Estados Unidos e Canadá pediu aos países membros da ONU que se opusessem à eleição da China, Rússia, Arábia Saudita, Cuba, Paquistão e Uzbequistão, dizendo que seus registros de violações aos direitos humanos os tornam “desqualificados”.
“Eleger essas ditaduras como juízes de direitos humanos da ONU é como transformar uma gangue de incendiários na brigada de incêndio”, disse Hillel Neuer, diretor executivo da UN Watch.
A organização de direitos humanos com sede em Genebra publicou um relatório conjunto de 30 páginas com a Human Rights Foundation e o Raoul Wallenberg Center for Human Rights avaliando candidatos a assentos no Conselho. O relatório lista Bolívia, Costa do Marfim, Nepal, Malawi, México, Senegal e Ucrânia como tendo credenciais “questionáveis” devido a violações problemáticas a direitos humanos e registros de votação da ONU que precisam ser melhorados. O relatório deu classificações “qualificadas” apenas para o Reino Unido e a França.
A Human Rights Watch apontou um apelo sem precedentes de 50 especialistas da ONU em 26 de junho por “medidas decisivas para proteger as liberdades fundamentais na China”, alertando sobre as violações em massa dos direitos em Hong Kong e no Tibete e também contra a minoria étnico-religiosa uigur na província chinesa de Xinjiang como ataques a defensores de direitos, jornalistas, advogados e críticos do governo. O apelo foi repetido por mais de 400 grupos da sociedade civil de mais de 60 países.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU pode apontar abusos e tem monitores especiais vigiando determinados países e questões. Também analisa periodicamente os direitos humanos em cada país membro da ONU.
Criado em 2006 para substituir uma comissão desacreditada por causa do histórico insatisfatório de alguns membros, o novo conselho logo enfrentou as mesmas críticas.
Em junho de 2018, os Estados Unidos anunciaram sua retirada do Conselho, em parte porque consideravam o órgão um fórum de hipocrisia sobre os direitos humanos, mas também pelo Conselho ser anti-Israel.