A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda dos azeites de oliva extravirgem das marcas Serrano e Cordilheira, ambos com 0,5% de acidez. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24).

Segundo o documento, os produtos foram importados e distribuídos por empresas não identificadas no país, sem registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), violando a legislação. A reportagem tentou, sem sucesso, contato com as marcas Cordilheira e Serrano.

Além da comercialização, a proibição abrange também a distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso desses azeites.

Suspensão da venda de lote de coco ralado

Na mesma resolução, a Anvisa suspendeu a comercialização, distribuição, propaganda e uso do lote 030424158 do coco ralado da marca Coco e Cia, além de determinar o seu recolhimento.

De acordo com o texto, a medida foi tomada após a pesquisa quantitativa de dióxido de enxofre apresentar um resultado insatisfatório.

O que diz a empresa

Procurada, a Coco & Cia afirmou ter sido “surpreendida pela resolução publicada no Diário Oficial da União”. A empresa destacou que recebeu notificação de inconformidade em junho deste ano e “apresentou sua defesa, mostrando que as amostras coletadas no laudo de análise foram todas satisfatórias”.

A empresa informou também que, apesar de a defesa ter sido negada, já havia iniciado o recolhimento do lote em 12 de julho, “porém a empresa já havia iniciado por conta própria o recolhimento do lote em questão”, finalizando o processo em 29 de junho. Segundo a Coco & Cia, o lote foi distribuído exclusivamente no Distrito Federal.

“A inconformidade estava presente apenas no lote já citado, que foi recolhido e não circula mais no mercado. Lamentamos o ocorrido e não compreendemos o porquê a Resolução – RE Nº 3.508 foi divulgada meses após o ocorrido ser resolvido”, afirmou a empresa em nota.