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Alerj aprova regulamentação dos patinetes elétricos; PL exige que o usuário realize prova junto ao Detran

O PL foi proposto pelos deputados estaduais Alexandre Knoploch e Gustavo Schmidt, ambos do PSL (Partido Social Liberal)

Marcos Rocha

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Lime | Divulgação

Nesta quinta-feira (13), a ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou uma lei que regulamenta o uso dos patinetes e modais elétricos.

A proposta foi votada em discussão única e em regime de urgência. 

O PL foi proposto pelos deputados estaduais Alexandre Knoploch e Gustavo Schmidt, ambos do PSL (Partido Social Liberal).

Segundo Knoploch declarou ao ‘O Globo’, o usuário precisará entrar no site do Detran, realizar uma inscrição e fazer um teste online de conhecimentos básicos de trânsito.

Uma vez aprovado, o Detran gerará um código junto ao CPF, que deverá ser informado durante o cadastro com a empresa de aluguel do transporte. Quem já possui CNH não precisa fazer a prova.

O PL também responsabiliza as empresas operadoras por prováveis acidentes nos quais os seus veículos venham a se envolver, exige o cadastramento de todos os usuários, prestação de serviço de atendimento ao cliente e manutenção de uma canal para reclamações.

A nova legislação também prevê a possibilidade de convênio das empresas com o poder público, a fim de criar integração com os modais de transporte já existentes no Rio.

A lei também proíbe o trânsito dos patinetes elétricos em estradas, vias expressas e rodovias.

O PL, agora, vai à sanção do governador do Wilson Witzel (PSC).


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