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STF suspende medida de Bolsonaro que transfere demarcações para a Agricultura

Marcos Rocha

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SCO | Supremo Tribunal Federal

Nesta segunda-feira (24), o ministro Luís Roberto Barrosso (Supremo Tribunal Federal), em decisão monocrática, concedeu uma liminar suspendendo a validade da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro que transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas.

A medida provisória agora suspensa pelo STF havia sido assinada na última quarta-feira (19).

Em janeiro, uma primeira MP que mudava a estrutura ministerial já transferia para a pasta da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas.

A assessoria de imprensa do Planalto informou que não vai comentar sobre o assunto.

Por se tratar de mérito ainda nã

Mais informações em instantes.


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