Na tarde desta quarta-feira (24), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, participou de transmissão ao vivo em um fórum organizado pelo Instituto de Estudos Avançados (IdEA) da Unicamp em parceria com o UOL.
Durante sua fala, a ministra criticou a condução do combate à pandemia da covid-19 no Brasil por parte do poder público.
“O que o Supremo disse é que a responsabilidade é dos três níveis [federativos], e não é hierarquia, porque na federação não há hierarquia, para estabelecer condições necessárias, de acordo com o que cientistas e médicos estão dizendo que é necessário, junto com governadores, junto com prefeitos. Acho muito difícil superar [a pandemia] com esse descompasso, com esse desgoverno”, declarou.
Cármen Lúcia referia-se à decisão proferida pelo plenário do Supremo em 15 de abril. Na ocasião, a Corte definiu que estados e municípios têm autonomia para definir as medidas de combate à doença, como políticas de distanciamento social.
A ex-presidente do STF disse ainda que o momento não é de politicagem, mas de política “no sentido clássico”.
A magistrada defendeu também a necessidade de consenso entre os agentes públicos responsáveis pelas ações de combate ao coronavírus.
Na visão dela, a ausência de coordenação é uma “falha gravíssima” e impede que o País esteja preparado para acolher aqueles que estão em situação mais vulnerável ou de risco.