'Lula não foi inocentado', diz o magistrado aposentado em vídeo suprimido pela Corte.
Documento é assinado pelo general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
Pela resolução, o TSE poderá agir de ofício, ou seja, sem ser provocado pelo Ministério Público ou por advogados.
Direitos de resposta vale para TV e rádio.
No trecho apresentado, Marco Aurélio Mello dizia que Lula não foi inocentado.
"Desconhecemos decisões equivalentes que tenham atingido a esquerda com o mesmo impacto", diz o jurista Luiz Módolo.
Um dos grandes apoiadores do presidente desde 2018, Salim Mattar investe contra o PT.
Investigação sobre facada em Jair Bolsonaro não poderá ser exibida no dia 24.
Áudio que circula nas redes sociais deve ser derrubado em até 24h.
"Ainda bem que a natureza contra a vontade da humanidade criou esse monstro chamado coronavírus", disse o petista, em 2020.