Tag: Tribunal de Justiça de São Paulo

Todos os filhos de Pelé reconheceram Gemima Lemos MacMahon, sua enteada, como herdeira e filha socioafetiva. O processo de inventário ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) emitiu uma absolvição para o procurador Demétrius Oliveira Macedo, que havia agredido ...

Simone Regina de Abreu Nunes, mulher que se envolveu em acidente de trânsito com o ator Lima Duarte em março, ...

Além da disso, desembargadores do TJ paulista destacaram que quem deve pagar pelo dano moral é o ministro, e não ...

Tribunal recomenda responsabilizar instituições financeiras em casos de movimentação atípica.