Judiciário
Dois desembargadores, Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, ingressaram com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que os suspendeu de suas funções no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Segundo a defesa dos magistrados, a ordem emitida pelo CNJ é […]
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Decisão foi unânime e atendeu a um pedido de habeas corpus ajuizado pela defesa do ex-presidente da Câmara.
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O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), negou o pedido da defesa do ex-presidente Lula para que fosse adiado o julgamento dos embargos de declaração na sentença que confirmou a condenação do petista no caso do sítio de Atibaia. A decisão foi do desembargador João Pedro Gebran Neto. Os advogados de Lula alegaram a […]
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A defesa do ex-presidente Lula possui uma ação semelhante, que com esta recente decisão também poderá ser anulada pelo TRF-4.
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Nesta quinta-feira (15), o desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) autorizou que a senadora Gleisi Hoffmann atue como advogada do ex-presidente Lula. A decisão foi exarada no âmbito de um mandado de segurança impetrado pela parlamentar. O pedido havia sido negado em primeira instância. Com a decisão de […]
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Nesta terça-feira (13), os deputados de oposição ao governo na Câmara Federal entregaram ao presidente Rodrigo Maia uma carta do ex-presidente Lula. No texto, o petista agradece o “gesto de solidariedade” de Maia no caso de sua transferência. Leia aqui: Maia se solidariza com PT e diz que vai lutar para garantir direitos de Lula. […]
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Nesta quarta-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se colocou à disposição da bancada do PT para que os direitos do ex-presidente Lula sejam respeitados. Em declaração feita nos corredores do Congresso, o parlamentar falou em “decisão extemporânea” da Justiça. Mais cedo, o juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci determinou que […]
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Nesta quarta-feira (26), um dia após os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiarem a decisão sobre o pedido de habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta suspeição do ex-juiz Sergio Moro, o Partido dos Trabalhadores (PT) emitiu uma nota oficial afirmando que um julgamento justo ainda não […]
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Nesta quarta-feira (26), o Ministério Público Federal apresentou parecer técnico ao TRF-4 (Tribunal Federal da 4ª Região) recomendando à Corte que a pena do ex-presidente Lula seja aumentada. A manifestação do MPF diz respeito ao processo que envolve o sítio de Atibaia. Na primeira instância, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses por […]
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Apesar de reduzirem a pena do petista, os ministros rejeitaram os argumentos defensivos que pediam a absolvição e anulação da condenação
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O ministro do STF afirmou que o desembargador Rogério Favreto agiu nos limites de suas atribuições
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá sair da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e ser transferido para um presídio comum. Após ser condenado a 12 anos e 11 meses de prisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) analisará um recurso contra a sentença da juíza Gabriela Hardt e poderá colocar […]
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Imagem: Adriana Spaca | Agência O Globo Nesta terça-feira (7) Carlos Eduardo Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4), publicou o edital de concurso interno para a substituição do juiz Sérgio Moro, que assumiu o Ministério da Justiça no Governo Bolsonaro. Atualmente no comando da 13° Vara Federal de Curitiba, a juíza Gabriela Hardt […]
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Imagem: AP Photo | Leo Correa O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, negou nesta quarta-feira (7) o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados de Lula pediam para suspender na Justiça o processo referente ao terreno onde seria construído o Instituto Lula. Segundo as investigações, Lula […]
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Imagem: TRF-4/Imprensa A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), negou, agora pouco, um pedido do PT para que Lula participasse do primeiro debate entre candidatos à Presidência, que será realizado pela TV Bandeirantes na noite de hoje, às 22h. O pedido foi realizado pelo PT nesta quarta-feira (8). O […]
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Imagem: STJ/Divulgação A presente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Luarita Vaz, rejeitou nesta quarta-feira (11), mais 143 pedidos de liberdade para o ex-presidente Lula, que foram feitos por terceiros. Na terça, ela já havia rejeitado um dos pedidos desse tipo, em decisão na qual fez críticas ao desembargador Rogério Fraveto, que mandou soltar […]
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O desembargador Carlos Thompson Flores, presidente do TRF-4, acaba de tomar uma decisão sobre a liminar concedida pelo desembargador militante Rogério Favreto, que mandou soltar Lula neste domingo: “Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele.” O corrupto, lavador de dinheiro […]
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Foto: Aloísio Mauricio/Fotoarena/O Globo O último embargo do embargo de Lula no TRF-4 foi negado hoje por 3 votos a 0. E a saga do presidiário Lula no TRF4 enfim acaba…
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O ministro Luiz Edson Fachin rejeitou a reclamação constitucional de Lula para não ser preso antes da análise dos embargos dos embargos pelo TRF-4. Cármen Lúcia manteve a ação com Fachin, em vez de repassar ao ministro Marco Aurélio Mello, como queria a defesa do ex-presidente condenado.
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Imagem: Divulgação/Roda Viva Após ter decretado a sentença de Lula em primeira instância, Moro disse em entrevista ao Roda Viva, que a prisão de Lula será decretada somente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no Rio Grande do Sul. “Proferi a condenação na primeira instância, houve apelação, o tribunal julgou e, seguindo o […]