A desembargadora Ana Liarte, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), revogou nesta segunda-feira (26) a decisão proferida pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos, da...
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu, nesta quarta-feira (20), a liminar que impunha restrição do acesso de...
