Governadores querem derrubar projeto que pode reduzir valor do combustível
Mandatários estaduais estudam ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal.
Mandatários estaduais estudam ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal.
Advogados da Casa responderam ao processo no STF ajuizado pelos senadores Kajuru e Vieira.
Ministro pediu mais tempo para decidir; julgamento começou em 26 de agosto.
Manifesto vem à tona após o presidente da República anunciar processo contra integrantes da Corte.
Anúncio foi feito em reunião ministerial no Palácio da Alvorada.
A maioria dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para arquivar um pedido de investigação contra Michelle Bolsonaro sobre ...
Para ele, Supremo deixou de ser referência de decisões judiciais baseadas na Constituição.
Na visão da Suprema Corte, ouvir gestores estaduais extrapola a competência do Congresso brasileiro.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-governador ...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reuniram na ...
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