Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, relatou ao Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria Geral da ...
Nesta quarta-feira (27), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com ação no STF para suspender os decreto de indulto de ...
O ministro Gilmar Mendes, do STF e presidente do TSE, concedeu liberdade ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. ...
Nesta segunda-feira (18), a procuradoria geral da República, Raquel Dodge, denunciou ao STF o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), a deputada Érika ...
O ministro do STF Luís Roberto Barroso negou, sem resolução de mérito, a Ação Cível Originária 3061, na qual a Defensoria ...
Imagem: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um orçamento de R$ 714,1 milhões previsto para o ano que vem. ...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, concordou com a posição do ministro Edson Fachin e votou contra a possibilidade ...
Casamento gay Os senadores podem votar nesta semana um projeto que altera o Código Civil para assegurar em lei o ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (1) o empresário Jacob Barata Filho, o ‘Rei do ...
O STF retomou na tarde desta quinta-feira o julgamento sobre a restrição do foro privilegiado que pode levar a uma ampla distribuição dos ...