Decisão do STF sobre homofobia foi ‘completamente equivocada’, diz Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (14) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar ...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (14) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar ...
Nesta quinta-feira (13), o ministro Marco Aurélio Mello (Supremo Tribunal Federal) declarou que o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança ...
A Assesoria de Imprensa da Presidência do Senado divulgou nota pública a respeito de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal afirma que houve omissão do Congresso Nacional e equiparam os crimes de homofobia e ...
A declaração do ministro se deu durante sessão de julgamento na Segunda Turma do STF, nesta terça-feira (11)
Nesta terça-feira (11), a ministra Cármen Lúcia foi eleita presidente da 2ª Turma do STF, responsável pelo julgamento das ações ...
Nesta terça-feira (11), a Segunda Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, aceitar a denúncia do Ministério Público ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, liberou para julgamento o pedido de liberdade do ex-presidente Lula, cuja ...
O presidente Jair Bolsonaro elogiou nesta sexta-feira (7) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a venda de ...
Por maioria o STF decidiu que privatizações poderão ser feitas sem o alvo do Congresso Nacional. Essa é uma vitória ...
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