Ação do PT contra Dallagnol é arquivada no STF
Nesta última segunda-feira (21), o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou uma ação judicial do PT ...
Nesta última segunda-feira (21), o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou uma ação judicial do PT ...
Nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal começará a julgar se a prisão após condenação em segunda instância é constitucional. ...
Na véspera do julgamento sobre a constitucionalidade das prisões em 2ª instância, que acontecerá hoje (17), os ministros Luís Roberto ...
Neste momento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está se reunindo para discutir a legalidade de locações ...
A vice-líder do governo no Congresso, deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode ...
Mais um brasileiro se vai. Com a eleição de Bolsonaro a chama do orgulho de ser brasileiro foi reacendida em ...
O presidiário afirma que suas indicações ao Supremo foram "para defenderem a Constituição".
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2), um convite para o ex-procurador-geral da República ...
Na noite desta segunda-feira (30), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido da defesa do ...
Neste último final de semana, a Associação de Magistrados Brasileiros (ABM) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra ...
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