O presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, proferiu um discurso favorável à descriminalização do aborto no Brasil. Segundo ele, ...
Três pessoas acusadas de supostamente hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Aeroporto de Roma, ...
O ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB) está novamente no centro das atenções nesta quarta-feira (10), após a Procuradoria-Geral da ...
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para manter a validade da graça ...
Dois nomes estão no radar do líder petista.
O plenário julgou recurso apresentado pela PGR, que contestou a decisão que anulou as condenações de ex-presidente.
Com o apoio de juristas renomados, a Comissão Pró Verdade e Justiça iniciou um abaixo-assinado para pressionar o Senado Federal ...
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, usou o Twitter nesta terça-feira, 2 de junho, para citar os ...
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, negou seguimento a duas reclamações em que os municípios de Parnaíba (PI) ...
A ministra determinou que o município siga o decreto estadual sobre isolamento.