O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) pelo arquivamento do inquérito que investigava ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (14) que a Corte poderá avaliar a legalidade ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), duas propostas que ampliam as situações que ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a Proposta de Emenda à ...
A rede social X informou, nesta terça-feira (1º), que irá pagar as novas multas aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está preocupado com o possível impacto negativo em sua imagem devido à investigação envolvendo o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (13) para suspender parte de uma legislação do estado de São ...
Foto: Antonio Augusto (SCO/STF) Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli e Luiz Fux, responsáveis por três ações no Supremo Tribunal ...
Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comentou sobre a decisão do Supremo Tribunal ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria de votos nesta terça-feira (25) para reconhecer que o porte de maconha ...