Gilmar critica ‘encarceramento em massa’ e diz que sistema penitenciário do Brasil é ‘desumano’
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (14) que o sistema carcerário representa “uma das ...
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O ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a presidência da Segunda Turma ...
A Assembleia de El Salvador decidiu, no sábado (1º), destituir de seus cargos os juízes da Suprema Corte, além do ...
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou na sexta-feira (9) que seu governo determinou a criação de uma "comissão ...
A Suprema Corte do Reino Unido decidiu na terça-feira (1º) que crianças menores de 16 anos, que estão considerando uma ...
O juiz Samuel Alito, da Suprema Corte dos Estados Unidos, decidiu na noite desta sexta-feira (6) que o estado da ...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou a jurista Amy Coney Barrett para a vaga na Suprema Corte deixada ...
O atual cenário demonstra-se favorável ao presidente americano, Donald Trump, uma vez que aumentaram as chances dele nomear um novo ...
O presidente americano, Donald Trump, sinalizou, neste último sábado (19), que deve nomear uma nova pessoa para ocupar a cadeira ...
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