Tag: Superior Tribunal de Justiça

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça impediu a expulsão de um cidadão da Tanzânia do país, por ele ...

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, negou a um advogado de Fortaleza seu pedido de Habeas Corpus ...

Imagem: Zanone Fraissat /Monica Bergamo Nesta terça-feira (20), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu a prisão ...