O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou compartilhar provas sobre a operação que investiga fraudes na saúde do Rio, envolvendo ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. ...
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta última segunda-feira (15) um pedido de liminar ...
Um casal de idosos americanos conseguiu uma permissão para entrar no Brasil sem sofrer as restrições impostas à entrada de ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, relator da Operação Placebo, determinou que a Polícia Federal realize a ...
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves que serviu para embasar a Operação Placebo contra o governador ...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Assusete Dumont Reis Magalhães, declarou competente o juízo da 4ª Vara Federal Cível ...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, que o inquérito policial que apura os crimes de ...
O ministro Gurgel de Faria, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou hoje (13) um pedido feito por entidades estudantis ...
A Advocacia-Geral da União entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça contra a decisão do desembargador do Tribunal ...