O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (12) a decisão do Superior Tribunal de Justiça ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, nesta última quinta-feira (11), a denúncia do Ministério Público Federal ...
Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram o último recurso apresentado pela defesa do ex-presidiário ...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, determinou nesta última terça-feira (19) que o governo estadual ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu uma liminar à defesa de Marcelo Crivella que ...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou que o sistema processual eletrônico foi alvo de um ...
Quase 48h após a invasão, técnicos e peritos do segundo mais importante tribunal da República ainda tentam quebrar a criptografia
Com a justificativa de evitar a superlotação dos presídios nacionais em meio à pandemia da covid-19, a 3ª Seção do ...
O Congresso Nacional realizou, na manhã desta quarta-feira (9), uma sessão em homenagem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão que afastou governador do Rio de ...