Últimas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, testou positivo para a covid-19. Segundo a assessoria de imprensa da Corte, ele está assintomático e vai trabalhar de casa durante o plantão Judiciário. Noronha vem sendo alvo de críticas nas últimas semanas após conceder prisão domiciliar para o ex-assessor Fabrício Queiroz […]
Últimas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um edital milionário para contratar 35 “operadores de elevador”, em meio à pandemia de covid-19. O valor da contratação, segundo a previsão do edital, será de R$ 3,7 milhões. “Considerando o disposto no Decreto Legislativo n. 6, de 2020, na Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de […]
Últimas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou compartilhar provas sobre a operação que investiga fraudes na saúde do Rio, envolvendo o governador Wilson Witzel (PSC), alvo de comissão de impeachment da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A determinação partiu do ministro Benedito Gonçalves e foi divulgada nesta última terça-feira (30). A Casa tinha […]
Últimas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o cálculo da aposentadoria é punir o trabalhador duas vezes. O caso, julgado no inicio deste mês, […]
Últimas
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta última segunda-feira (15) um pedido de liminar feito pela Rede Sustentabilidade para afastar do cargo o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sergio Camargo. No pedido houve a alegação de que Camargo não poderia permanecer na presidência do órgão por “ostentar publicamente opinião […]
Últimas
Um casal de idosos americanos conseguiu uma permissão para entrar no Brasil sem sofrer as restrições impostas à entrada de estrangeiros no país durante a pandemia de coronavírus chinês. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus para que o casal, de 88 e 87 anos, entre no país […]
Últimas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, relator da Operação Placebo, determinou que a Polícia Federal realize a “oitiva imediata” de Wilson Witzel. Além do governador, a primeira-dama, Helena Witzel, e outros alvos da investigação também devem prestar esclarecimentos.
Últimas
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves que serviu para embasar a Operação Placebo contra o governador do Rio, Wilson Witzel, fala em “indícios de participação ativa do governador do Rio quanto ao conhecimento e ao comando das contratações realizadas com as empresas hora investigadas, mesmo sem ter assinado diretamente os documentos” “Descreve […]
Política
A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Assusete Dumont Reis Magalhães, declarou competente o juízo da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia para julgar o pedido da advogada Ana Cristina D’Angelo de anulação do Decreto 9.685/2019, assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro. De acordo com os autos, a advogada Ana Cristina D’Angelo (OAB […]
Últimas
O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, que o inquérito policial que apura os crimes de corrupção atribuídos ao deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e a Oswaldo Borges da Costa Filho, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), será conduzido pela Justiça Comum estadual, na Vara de Inquéritos […]
Últimas
O ministro Gurgel de Faria, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou hoje (13) um pedido feito por entidades estudantis que queriam o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A ação foi impetrada na última segunda-feira (11) pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e pela UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). O magistrado […]
Últimas
A Advocacia-Geral da União entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça contra a decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, André Nabarrete, que obrigou o presidente Jair Bolsonaro a entregar laudos de todos os exames realizados para detectar covid-19. Quem decidirá será o presidente do STJ, ministro João Otávio de […]
Últimas
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus do empresário chinês Zheng Xiao Yun, preso em flagrante durante operação da Polícia Civil de São Paulo que identificou o desvio de aproximadamente 15.000 testes para o coronavírus chinês (Covid-19). A carga foi avaliada em R$ […]
Últimas
A Procuradoria-Geral da República solicitou a abertura de um inquérito sobre Wilson Witzel no Superior Tribunal de Justiça. De acordo com O Globo, a suspeita é de que um aliado teria nomeado funcionários fantasmas no governo do Rio para desviar recursos públicos. O aliado, segundo o jornal, trata-se do advogado Valter Alencar, candidato derrotado ao […]
Últimas
Na tarde desta segunda-feira (20), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve a exigência de regularização do CPF para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia. A decisão atende a um recurso impetrado pela Advocacia-Geral da União e derruba a liminar do Tribunal Regional […]
Últimas
Ele é investigado por venda de sentenças judiciais para empresas de ônibus do Rio
Últimas
O doleiro é parte do grupo de risco para Covid-19.
Últimas
Ele foi condenado, junto com mais 11 pessoas, por associação ao tráfico de drogas.
Últimas
O desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na manha desta terça-feira (24). O magistrado já vinha sendo investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que apura a venda de sentenças no Fórum da capital. A Operação Plantão cumpre 11 mandados de […]
Últimas
Como já noticiado pelo Conexão Política mais cedo, o desembargador Sirio Darlan concedeu uma liminar em habeas corpus para libertar Garotinho e Rosinha, ambos ex-governadores do Rio de Janeiro. A decisão, que foi exarada em sede de plantão judiciário, ou seja, fora do horário normal de expediente, aconteceu durante a madrugada desta quarta-feira (4). O […]