Desembargador mandou processos recomeçarem na Justiça Eleitoral.
Corte entendeu que processo deveria ser conduzido pelo Tribunal de Justiça.
Investigação apura suspeita de propina relacionada ao plano de saúde dos servidores.
Segundo a relatora, Lei de Drogras só pode ser aplicada se a produção for destinada ao narcotráfico.
Senadores governistas e independentes estariam de acordo.
Ação envolve fraude a licitação, falsidade ideológica e corrupção.
Força-tarefa apura supostos desvios de recursos destinados ao combate da Covid-19.
Colegiado foi reinstalado na Câmara nesta quinta-feira (15).
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou neste fim de semana a realização das obras ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão que condena a Tim, empresa de telefonia, a pagar até ...