O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, testou positivo para a covid-19. Segundo a assessoria de imprensa da Corte, ele...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um edital milionário para contratar 35 “operadores de elevador”, em meio à pandemia de covid-19. O valor da contratação,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou compartilhar provas sobre a operação que investiga fraudes na saúde do Rio, envolvendo o governador Wilson Witzel (PSC), alvo...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a...
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta última quarta-feira (17) que Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o...
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta última segunda-feira (15) um pedido de liminar feito pela Rede Sustentabilidade para afastar...
Um casal de idosos americanos conseguiu uma permissão para entrar no Brasil sem sofrer as restrições impostas à entrada de estrangeiros no país durante a pandemia...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, relator da Operação Placebo, determinou que a Polícia Federal realize a “oitiva imediata” de Wilson Witzel. Além...
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves que serviu para embasar a Operação Placebo contra o governador do Rio, Wilson Witzel, fala em “indícios...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Assusete Dumont Reis Magalhães, declarou competente o juízo da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia para...
