A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta última segunda-feira (15) um pedido de liminar feito pela Rede Sustentabilidade para afastar...
Um casal de idosos americanos conseguiu uma permissão para entrar no Brasil sem sofrer as restrições impostas à entrada de estrangeiros no país durante a pandemia...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, relator da Operação Placebo, determinou que a Polícia Federal realize a “oitiva imediata” de Wilson Witzel. Além...
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves que serviu para embasar a Operação Placebo contra o governador do Rio, Wilson Witzel, fala em “indícios...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Assusete Dumont Reis Magalhães, declarou competente o juízo da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia para...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, que o inquérito policial que apura os crimes de corrupção atribuídos ao deputado federal Aécio...
O ministro Gurgel de Faria, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou hoje (13) um pedido feito por entidades estudantis que queriam o adiamento do Enem...
A Advocacia-Geral da União entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça contra a decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, André...
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus do empresário chinês Zheng Xiao Yun, preso...
A Procuradoria-Geral da República solicitou a abertura de um inquérito sobre Wilson Witzel no Superior Tribunal de Justiça. De acordo com O Globo, a suspeita é...
