Decisão anulou reprimendas por improbidade no escândalo conhecido como Caixa de Pandora.
Corte analisa recurso de homem que foi condenado a pagar R$ 20 mil com despesas de pets.
Urucurituba pretendia receber Bruno e Marrone e Sorriso Maroto na 17ª Festa do Cacau.
Medida foi uma resposta a um recurso ajuizado por um policial militar do Distrito Federal.
Corte definiu que operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos fora da lista da ANS.
Ex-procurador publicou um vídeo em que mostra seguidas transferências via Pix.
Integrantes do STF atuariam em benefício de seus próprios postulantes, informa a Veja.
Mandado foi cumprido nesta manhã pela Polícia Federal.
Desembargador mandou processos recomeçarem na Justiça Eleitoral.
Corte entendeu que processo deveria ser conduzido pelo Tribunal de Justiça.