O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a transferência de Adélio Bispo de Oliveira para um hospital psiquiátrico em Minas ...
Oficialmente indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem tomado uma série de decisões nas últimas semanas que tem preocupado o presidente ...
A ministra Laurita Vaz, após 22 anos de atuação, encerra sua carreira no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira ...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu uma decisão determinando a libertação de Leonardo da ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão dele próprio que havia suspendido a eficácia de ...
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma condenação que pesava contra o presidente da Câmara, ...
Magistrado estava internado em Porto Alegre (RS).
Ministro Francisco Falcão ordenou recolhimento em 5 dias; defesa havia pedido para entregar documento voluntariamente.
Salomão considera, entre outras coisas, que teor da publicação pode ter violado deveres funcionais.