Ação é pelo suposto crime de prevaricação após denúncia feita à CPI pelos irmãos Miranda.
Apesar de arquivar investigação sobre atos antidemocráticos, magistrado abriu nova linha de apuração.
Ministro se aposentará compulsoriamente no dia 12 de julho.
Ação foi ajuizada pelo PT. Ministério da Saúde terá 30 dias para se adaptar às mudanças.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente um pedido de liminar para autorizar a realização ...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida para relatar o pedido de investigação feito por três ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a criticar a proposta que institui o voto ...
Na visão da Suprema Corte, ouvir gestores estaduais extrapola a competência do Congresso brasileiro.
Deputado já havia sido detido em fevereiro deste ano. Ele cumpria, desde março, prisão domiciliar.
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, nesta quarta-feira (23), a decisão que considerou o ...