Política
Uma decisão judicial em Schroeder, no Norte de Santa Catarina, condenou pais que se recusaram a vacinar seus filhos contra a Covid-19 a pagar multas de até seis salários mínimos, o equivalente a aproximadamente R$ 8,4 mil. O caso foi divulgado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na sexta-feira (6). De acordo com o […]
Política
Trocas de mensagens, de acordo com a Polícia Federal (PF), indicam que militares investigados por suposto envolvimento em planos golpistas ironizaram a possibilidade de prisão ao assinarem uma carta de teor antidemocrático. As conversas, tornadas públicas nesta terça-feira (26), mostram os oficiais utilizando uma figurinha do ministro do STF, Alexandre de Moraes, com “cabeça de […]
Legislativo
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu, em discurso no Senado, uma anistia “ampla, geral e irrestrita” para os presos relacionados aos atos de 8 de janeiro, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Segundo Flávio, o magistrado teria descumprido leis que justificariam sua inclusão no benefício. “O único caminho para alguma normalidade […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, irá oficializar sua união de 14 anos com Daniela Lima no próximo sábado (30), em uma cerimônia no Maranhão, sua terra natal. O evento será conduzido pela juíza Larissa Tupinambá, esposa do ex-vereador Geraldo Castro Sobrinho (PCdoB). Dino já foi casado anteriormente com Deilane Gonçalves. A […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para 15 integrantes de uma quadrilha envolvida com tráfico de drogas em Campinas (SP). Os criminosos utilizavam galerias de águas pluviais para a comercialização de entorpecentes e foram presos e condenados durante a Operação Sumidouro, deflagrada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo […]
Judiciário
A Polícia Federal (PF) formalizou nesta quinta-feira (21) o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais de 36 ex-membros de seu governo, apontando envolvimento em crimes como abolição violenta do Estado de Direito, tentativa de golpe de Estado e participação em organização criminosa. A investigação faz parte de um inquérito que apura uma […]
Política
Na decisão que autorizou a prisão de militares envolvidos em um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o relator do caso, que também atuou como magistrado responsável pela decisão, fez 44 menções a […]
Política
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar a Operação Contragolpe, que resultou na prisão de militares supostamente envolvidos em planos contra autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Moraes, tem gerado ampla repercussão entre especialistas e juristas. […]
Política
Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o ator Carlos Vereza se manifestou sobre o incidente trágico que ocorreu em Brasília, capital federal, na última quarta-feira (13). Embora tenha frisado que a violência é absolutamente condenável e inaceitável sob qualquer circunstância, Vereza argumentou que o episódio foi uma consequência infeliz das atitudes do ministro […]
Política
O episódio das explosões nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na última quarta-feira (13), está sendo utilizado por opositores de Jair Bolsonaro (PL) para pressionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a abrir mais uma frente de acusação contra o ex-presidente. A intenção seria vinculá-lo, de alguma forma, ao atentado, fortalecendo a tese […]
Política
Na noite de quarta-feira (13), duas explosões foram registradas nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, resultando na morte de um homem identificado como Francisco Wanderley Luiz. Ele foi candidato a vereador em 2020 na cidade de Rio do Sul, Santa Catarina, utilizando o nome de campanha “Tiü França”, porém não obteve sucesso […]
Internacional
Escolhido a dedo para ocupar a Secretaria de Estado, o senador Marco Rubio (Republicano-FL), aliado do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, tem sido um crítico ferrenho das ações do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, sobretudo em relação ao ministro Alexandre de Moraes. Rubio enquadra Moraes como “autoritário” e considera que a população […]
Internacional
Os congressistas norte-americanos que estão se mobilizando para revogar o visto dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil foram reeleitos para um novo mandato. O documento, encaminhado ao secretário de Estado Antony Blinken, menciona Alexandre de Moraes e os demais ministros como “cúmplices de práticas antidemocráticas”. O projeto de lei, apresentado pela […]
Política
Jair Bolsonaro vai precisar do aval do Supremo Tribunal Federal para comparecer à posse de Donald Trump, marcada para 20 janeiro. O passaporte do ex-presidente está apreendido desde junho, por ordem de Alexandre de Moraes, e essa decisão foi recentemente confirmada pela Primeira Turma do STF. Em outubro, a Primeira Turma manteve a medida que […]
Judiciário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu voto para declarar inconstitucional uma lei municipal que impede o uso da “linguagem neutra” em escolas públicas e particulares. Relator do caso, ele argumentou que o controle das diretrizes educacionais cabe exclusivamente à União, não às administrações municipais. Até o momento, o voto de Gilmar […]
Judiciário
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) estão neste momento ignorando uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que exigiu o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento. Os magistrados foram afastados dos cargos na semana passada, após investigações que apontam indícios de corrupção e venda de sentenças. Contudo, a […]
Internacional
Oito dos onze juízes da Suprema Corte do México renunciaram em bloco na quarta-feira (30), em protesto contra uma nova reforma judicial que prevê eleições diretas para os cargos do Judiciário. A presidente da Suprema Corte, Norma Piña, apresentou sua renúncia ao Senado junto com seus colegas. A medida carrega um peso simbólico, já que […]
Judiciário
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todas as condenações impostas ao ex-ministro José Dirceu (PT) pela operação Lava Jato, permitiu que ele recupere seus direitos políticos, ficando apto a disputar eleições em 2026 e liberado das restrições impostas pela Lei da Ficha Limpa. Essa decisão foi tomada em […]
Política
À medida que se aproxima o fim de seu mandato como presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) busca fortalecer relações com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o núcleo do Planalto, movido pelo temor da crescente rejeição popular em Minas Gerais. Para tentar reduzir sua vulnerabilidade política, Pacheco intensificou gestos em […]
Política
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), celebrou nesta terça-feira (29) a anulação das condenações do ex-ministro José Dirceu na operação Lava Jato. A decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estendeu ao ex-ministro da Casa Civil os efeitos do julgamento que declarou a parcialidade do ex-juiz Sergio […]