O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que aterros sanitários localizados em áreas de preservação ambiental (APPs) ...
Na manhã desta terça-feira (22), o Corpo de Bombeiros realizou uma vistoria em uma sala do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Nesta terça-feira, 22, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se manifestou a respeito da Proposta de Emenda à ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma ação de improbidade administrativa contra o ...
Nesta terça-feira, 22, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, solicitou ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) pelo arquivamento do inquérito que investigava ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para anular a alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) retido na ...
Foto: Arquivo/Divulgação O jornal americano The New York Times, em matéria publicada nesta quarta-feira (16), afirma que o Supremo Tribunal ...
O advogado Paulo Faria, que defende o ex-deputado Daniel Silveira, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (14) que a Corte poderá avaliar a legalidade ...