Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, nesta quarta-feira (23), a decisão que considerou o ...
Recentemente, decano também criticou a CPI da Covid, em andamento no Senado.
Na visão de Rosa Weber, ouvir gestores estaduais extrapola a competência do Legislativo federal.
Decano deixará o cargo uma semana após o previsto.
Decano questionou comportamento dos parlamentares na Comissão.
Magistrado voltou a dizer que voto impresso é 'solução arriscada para problema que não existe'.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-governador ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (14) que o sistema carcerário representa “uma das ...