Legislativo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), duas propostas que ampliam as situações que configuram crime de responsabilidade para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos projetos define como crime de responsabilidade a usurpação das funções do Congresso por parte de ministros do STF. O relator da […]
Política
O destino dos R$ 28,6 milhões em multas pagas pela rede social X (antigo Twitter) ainda será definido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes, responsável por aplicar as multas, estabeleceu que o pagamento era uma condição para que a plataforma pudesse voltar a operar no Brasil. A rede foi desbloqueada […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso Nacional revogar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o projeto segue para análise em uma comissão especial antes de ser votado no plenário. A proposta autoriza o Congresso […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X em território nacional. Ele ordenou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificasse os provedores de internet para que a liberação da plataforma fosse executada. “Todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades […]
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Conforme noticiado pelo Conexão Política, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o empresário Pablo Marçal, candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, para prestar depoimento no prazo de 24 horas por supostamente burlar o bloqueio imposto à rede social X no Brasil. De acordo com o ministro, a Polícia […]
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A rede social X comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (4) que realizou o pagamento da multa de R$ 28,6 milhões, visando a retomada de suas atividades no Brasil. Na petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a empresa também solicitou o desbloqueio da plataforma em território brasileiro. Após o recebimento da manifestação, […]
Política
Um grupo de congressistas dos Estados Unidos deu um novo passo em sua ofensiva contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Deputados apresentaram um Projeto de Lei que pode afetar diretamente a cooperação financeira e judicial entre os EUA e o Brasil. O texto propõe, entre outras coisas, barrar o financiamento […]
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A rede social X informou, nesta terça-feira (1º), que irá pagar as novas multas aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pagamento das multas foi estabelecido como uma condição para que a plataforma possa ser liberada novamente no Brasil. Na semana passada, o ministro havia estabelecido uma multa de R$ […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes e disse que as decisões dele, incluindo o bloqueio da plataforma X/Twitter, não são personalistas nem monocráticas, mas resultam de um sentimento coletivo dentro da Corte para proteger o que ele, Barroso, chama de ‘democracia‘. Em entrevista […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) está preocupado com o possível impacto negativo em sua imagem devido à investigação envolvendo o cantor Gusttavo Lima, que teve sua prisão decretada nesta última segunda-feira (24). A apuração é da CNN. A preocupação surge porque o ministro Kassio Nunes Marques participou da festa de aniversário do cantor, que ocorreu […]
Executivo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, classificou como “intolerável” o pedido de congressistas norte-americanos para revogar o visto dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) O comentário foi feito em São Paulo, durante um evento sobre inteligência artificial promovido pela Universidade Santo Amaro (Unisa). Lewandowski reforçou as falas de Alexandre de […]
Judiciário
Durante um julgamento que definiu os limites para a retroatividade do acordo de não persecução penal, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que mais de 600 manifestantes envolvidos nos atos de 8 de janeiro recusaram propostas de acordo que poderiam evitar condenação penal. Segundo Barroso, a Procuradoria Geral da República […]
Política
O ministro Flávio Dino abriu uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) com representantes de 10 estados, focada no combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Durante seu discurso, Dino afirmou que as ações adotadas têm como objetivo “evitar o fim do mundo”, sinalizando a gravidade da situação. Ele também defendeu as recentes medidas […]
Internacional
A Casa Branca se posicionou sobre a importância da liberdade de expressão, afirmando que ela inclui o acesso irrestrito às redes sociais. A fala foi feita pela porta-voz do governo norte-americano, Karine Jean-Pierre, em resposta a uma pergunta da jornalista Raquel Krähenbühl, da TV Globo, durante uma coletiva de imprensa. Raquel questionou a Casa Branca […]
Internacional
Congressistas dos Estados Unidos formalizaram uma solicitação para que o visto de entrada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja cancelado, estendendo a ação também aos demais membros da corte. Segundo o documento, assinado pelos parlamentares americanos, os magistrados, especialmente Moraes, estariam utilizando suas posições para silenciar a liberdade de expressão […]
Política
Internautas comemoraram nesta quarta-feira (18) a volta inesperada do X/Twitter, que retornou sem a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). A rede social, suspensa desde o final de agosto por decisão do ministro Alexandre de Moraes, voltou a funcionar em várias partes do país, gerando alívio entre os usuários. No entanto, alguns expressaram receio de […]
Judiciário
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o retorno não autorizado da rede social X/Twitter, ocorrido nesta quarta-feira (18). Usuários de diversas partes do Brasil relataram que a plataforma voltou a funcionar normalmente, apesar da ordem de bloqueio. Inclusive, foi possível acessá-la no próprio Supremo. Tanto a […]
Internacional
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Estados Unidos pode ter impacto direto sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, em especial o ministro Alexandre de Moraes. A proposta visa impedir que autoridades estrangeiras que promovam censura contra cidadãos americanos entrem em território dos EUA. O texto foi protocolado pelos deputados republicanos […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (13) para suspender parte de uma legislação do estado de São Paulo que previa a castração obrigatória de cães e gatos. A lei, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), tinha como objetivo controlar a população de animais de estimação. No entanto, o STF decidiu que […]
Política
Senadores da oposição estão considerando adotar uma medida extrema para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a pautar o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles avaliam bloquear a regulamentação da reforma tributária, que é vista como fundamental pelo governo para melhorar o ambiente de negócios […]