O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o advogado Cristiano Zanin será indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Após um período de dois anos e meio de paralisação, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará a análise de uma ...
A decisão anterior do ministro Gilmar Mendes, que anulou uma determinação da Justiça do Rio e rejeitou a queixa-crime do ...
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação imposta ao ex-deputado ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela inconstitucionalidade da lei que ...
Na sexta-feira, 26, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer contrário às denúncias apresentadas contra o deputado federal Nikolas ...
A Polícia Federal (PF) identificou indícios de crime nas publicações feitas pelo deputado André Fernandes, do partido PL-CE, relacionadas aos ...
O deputado Deltan Dallagnol, do partido Podemos-PR, tornou público seu descontentamento com Arthur Lira, parlamentar do PP-AL. Dallagnol afirmou que ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a fase de votação no julgamento da ação penal envolvendo o ex-presidente Fernando Collor. ...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal vão decidir quem tem o direito de usar a marca "iPhone" no Brasil. As ...