A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta segunda-feira (21), projeto de resolução estabelecendo a soltura de...
Nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal começará a julgar se a prisão após condenação em segunda instância é constitucional. A decisão influenciará diretamente o futuro...
Na véspera do julgamento sobre a constitucionalidade das prisões em 2ª instância, que acontecerá hoje (17), os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Supremo...
Neste momento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está se reunindo para discutir a legalidade de locações de imóveis ou sublocação de quartos...
A vice-líder do governo no Congresso, deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode dar ao presidente Jair Bolsonaro a...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (5) que não fará questionamentos ao Supremo Tribunal Federal em relação aos vetos na lei que tipifica os crimes de abuso...
Mais um brasileiro se vai. Com a eleição de Bolsonaro a chama do orgulho de ser brasileiro foi reacendida em mim. Ele fez-me voltar a acreditar...
O presidiário afirma que suas indicações ao Supremo foram "para defenderem a Constituição".
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2), um convite para o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot a comparecer à comissão...
Jair Messias Bolsonaro, 38º Presidente da República do Brasil, foi eleito democraticamente e considerado o primeiro representante conservador do país. Imediatamente a mídia foi tomada por...
