Judiciário
Ex-conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo a única mulher na lista de três nomes indicados pela integrantes da Corte, a agora ministra Daniela Teixeira manteve em liberdade o ex-diretor da escola de samba Gaviões da Fiel, […]
Judiciário
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, expressou críticas à nomeação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, afirmando que representa um cenário de desordem no Brasil. A decisão de Lula em oficializar a escolha do magistrado para integrar o governo foi anunciada nesta quinta-feira (11). Em entrevista […]
Executivo
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumiu oficialmente o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na última quinta-feira (11). O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski passa a ocupar a posição deixada por Flávio Dino, indicado pelo petista […]
Política
Como mostrou o Conexão Política, dos 27 governadores brasileiros de estados e do Distrito Federal, a maioria faltou ao evento realizado em Brasília na tarde de segunda (8) em alusão ao um ano dos atos de 8 de janeiro de 2023. A cerimônia convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto do Supremo […]
Política
Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, questionou nesta segunda-feira, 8, as intenções do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao se colocar como “vítima” dos atos do 8 de janeiro de 2023. Valdemar, que é cacique do partido de Bolsonaro, avalia que o magistrado deixou de ser “juiz”, tornando-se parte envolvida […]
Judiciário
Deltan Dallagnol, ex-procurador da República que chefiou a força-tarefa da Operação Lava Jato, colocou sob suspeita as declarações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), externadas pelo próprio magistrado em entrevista ao jornal O Globo. “Quem planejou matar o ministro e quais são as provas desse plano?”, escreveu em seu microblog pessoal. […]
Judiciário
Considerado um dos maiores juristas vivos, o Dr. Ives Gandra Martins emitiu uma declaração nesta quarta-feira (3) oferecendo sua análise jurídica sobre os eventos de 8 de janeiro, que completarão um ano na próxima segunda-feira. Ao contrário do entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes, que chegou a […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a investida dos atos de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), citou, em entrevista ao jornal O Globo, algumas fases dos desdobramentos das apurações sobre o episódio. O magistrado, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conta que a investigação desvendou três planos […]
Judiciário
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em seu primeiro ano de governo, consolida uma relação com o Supremo Tribunal Federal (STF) que destoa do histórico de embates entre Jair Bolsonaro (PL) e a Corte. O protagonismo do STF tem sido notável, atuando com decisões que, na prática, conferem suporte às iniciativas do líder petista, contrastando […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar o debate sobre fake news em 2024, colocando o tema em destaque antes mesmo da votação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 2630/2020, que visa regulamentar a internet. Ministros da Suprema Corte avaliam que uma decisão judicial prévia pode contribuir para facilitar as discussões entre deputados e […]
Judiciário
A jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, veiculou nesta quinta-feira (21) uma reportagem em sua coluna, afirmando que o Supremo Tribunal (STF) está formando uma nova coalização com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, agora, ocupando o lugar que antes estava destinado ao Centrão. Gaspar diz que a celebração mais simbólica […]
Judiciário
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reverter uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia interrompido o pagamento de aproximadamente R$ 1 bilhão em penduricalhos a juízes federais. Essa medida beneficia magistrados que ingressaram na carreira na década de 1990, possibilitando que alguns recebam até R$ 2 milhões […]
Judiciário
Na manhã desta quarta-feira, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma liminar cancelando a multa de R$ 10,3 bilhões imposta à J&F em seu acordo de leniência, estabelecido no contexto da Operação Greenfield. A decisão também autoriza a J&F a reavaliar os anexos do acordo junto à Corregedoria-Geral da União (CGU). […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, engrandeceu a imprensa, a classe política e a sociedade civil, por terem contribuído, segundo ele, na ação de o STF conter o ‘avanço autoritário’ no Brasil. “Nenhum tribunal é capaz de impedir o avanço autoritário sozinho”, disse Barroso, sem citar nomes, durante o encerramento das […]
Judiciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da validação da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, às vésperas das eleições de 2022, ampliou os poderes da Corte para restringir conteúdos digitais, com a narrativa de combater a disseminação de fake news. Até agora, os ministros do STF consideram que […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja um jantar com todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (19), como parte de uma iniciativa para fortalecer laços e explorar interesses políticos e partidários. Fontes indicam que a “confraternização de fim de ano” ocorrerá na residência do presidente da Corte, Luís […]
Política
Durante a votação do nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Sérgio Moro (União-PR) trocou mensagens com seu suplente, o advogado Luiz Felipe Cunha, revelando ter sido procurado pelo ex-deputado Deltan Dallagnol para tratar da indicação. Flagradas pelo jornal O Globo, as mensagens mostram que Dallagnol estava […]
Política
O senador Sergio Moro quebrou o silêncio nesta quinta-feira (140, um dia após a aprovação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). Moro, que foi fotografado trocando afagos com o agora novo integrante da Corte, decidiu não revelar o seu voto em torno da indicação. O posicionamento do parlamentar, que já estava sendo alvo […]
Judiciário
Aprovado nesta quarta-feira (13) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino assumirá a cadeira que foi ocupada por Rosa Weber até setembro deste ano. A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, como os ministros do STF, são aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos. Dino, que tem 55 anos, deve permanecer na Corte até […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo integrante após a aprovação, nesta quarta-feira (13), do ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (Republicanos). Com sua nomeação, o STF, composto por 11 ministros, agora conta com sete magistrados indicados em governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Neste ano, Flávio Dino ganhou os holofotes por estar à frente […]