STF tem cinco votos para autorizar banco a tomar imóvel de devedor sem decisão judicial

Judiciário

STF tem cinco votos para autorizar banco a tomar imóvel de devedor sem decisão judicial

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiram seus votos nesta quarta-feira (25), respaldando a possibilidade de os bancos e outras instituições financeiras tomarem imóveis financiados, sem a necessidade de decisão judicial, no caso de atraso nos pagamentos de financiamentos imobiliários. Essa decisão está inserida em uma lei datada de 1997 que instituiu a alienação […]

ESMPU | Flickr

Judiciário

Impeachment de ministros do STF é ofensiva populista, diz possível sucessor de Augusto Aras

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, afirmou nesta quarta-feira (18) que quando a “agenda populista” enfrenta derrotas nos tribunais, surgem propostas para estabelecer mandatos, aumentar o número de ministros nos tribunais e limitar os efeitos das decisões judiciais. Gonet, um dos principais candidatos a assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR) com a indicação de […]