Judiciário
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou a decisão da corte desta quarta-feira, 29 de novembro. Como mostrou o Conexão Politica, o STF passa a responsabilizar veículos de comunicação por falas de entrevistados que imputem prática de ato ilícito a terceiros. Em suma, a imprensa pode responder por crime de […]
Judiciário
Nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma tese que aborda a possibilidade de responsabilização de empresas jornalísticas que publicarem entrevistas falsamente imputando crimes a terceiros, quando há indícios concretos de que as declarações são mentirosas. A tese foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, com contribuições de Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia […]
Política
O ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, de 75 anos, é o nome da vez. Ele agora é apontado como figura central na sucessão de Flávio Dino no Ministério da Justiça, de acordo com rumores que circulam nos corredores do Palácio do Planalto. Com a recente viagem de Lula ao Oriente Médio e à Alemanha, a […]
Política
Na segunda-feira (27), o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, declarou que a legenda, a mesma do ex-presidente Jair Bolsonaro, se oporá à aprovação da indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). “O Partido Liberal é contra a aprovação, pelo Senado, do […]
Judiciário
André Mendonça, o segundo ministro indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), acumula reservadamente uma postura crítica em relação a Flávio Dino, conforme apontado pela jornalista Bela Megale, em matéria publicada nesta terça-feira (28). Em conversas privadas, diz ela, Mendonça expressa desacordo sobre a indicação de Dino para suceder Rosa Weber, citando suas […]
Judiciário
Mais um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu à indicação de Flávio Dino ao tribunal. Lula, que tem Dino como seu grande aliado, formalizou o nome do esquerdista para ocupar a mais alta Corte do país. Após Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que elogiaram a decisão do líder petista, o ministro Kássio […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, enalteceu as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante sua participação na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Belo Horizonte, Barroso destacou as qualidades […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez declarações nesta segunda-feira (27) acerca das novas indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar cargos no cenário jurídico nacional. Lula formalizou as indicações antes de sua viagem ao Oriente Médio. Moraes elogiou as decisões de Lula, afirmando que o […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a subir o tom nesta sexta-feira, 24, em sinalização aos próximos passos que ele dará na Casa Alta. Em nova crítica, ele repudiou a reação à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo, a […]
Judiciário
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (23) a aprovação, pelo Senado, de uma proposta destinada a restringir as decisões individuais dos ministros da Corte. O texto em questão veta decisões individuais que possam suspender a eficácia de leis ou atos dos presidentes […]
Judiciário
Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) interpretaram como uma “traição” a postura do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na aprovação da proposta constitucional que restringe decisões individuais da Corte. Nos bastidores, esses ministros comentam que “acabou a lua de mel” com o Palácio do Planalto. Conforme apuração da CNN Brasil, um juiz […]
Legislativo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8 de 2023, que impõe limites às decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto recebeu 52 votos a favor e 18 contrários em ambos os turnos de votação. A orientação contrária ao projeto partiu exclusivamente das bancadas do PT e […]
Judiciário
Segundo um levantamento da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso estão no topo da lista de pedidos de impeachment no Senado, com 22 e 17 solicitações, respectivamente. O terceiro lugar é ocupado pelo ministro Gilmar Mendes, que acumula seis pedidos, […]
Legislativo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), planeja agendar para a próxima terça-feira (21) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme Pacheco, a expectativa é que a votação ocorra após a quinta e última sessão regimental de discussão, no mesmo dia. […]
Judiciário
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (20) que o Poder Judiciário está comprometido em apoiar a “causa antirracista” e destacou a necessidade de conscientização para combater o “racismo estrutural” no Brasil. Durante um vídeo em homenagem ao Dia da Consciência Negra, ele ressaltou a existência de estatísticas […]
Judiciário
O nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sido frequentemente associado a uma série de acusações, denúncias e investigações, conforme noticiado pelo Conexão Política. No entanto, muitas dessas alegações não se concretizaram em fatos, resultando, em diversos casos, no arquivamento por falta de provas. Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou que acompanhará um inquérito […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) está diante de um impasse, com seis votos favoráveis à manutenção da decisão que anula julgamentos definitivos em questões tributárias sempre que a Corte estabelecer a validade do tributo em pauta. Contudo, o ministro Dias Toffoli suspendeu a análise, alegando complexidade no tema, ao solicitar um pedido de vista. O […]
Política
A revelação sobre um suposto aviso do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Ministério Público, destacado por um jornalista da GloboNews, Octavio Guedes, acerca da possibilidade de os procuradores serem processados por prevaricação caso não denunciem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está gerando consternações por diversas razões. Uma delas, frequentemente subestimada, é que a ADPF 881 […]
Judiciário
Na última terça-feira (7), durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, um advogado teve seu pedido de realizar sustentação oral negado. O defensor alegou que, considerando a prática no Plenário Virtual, onde é concedido ao advogado o direito de apresentar os termos da defesa, desejava […]
Judiciário
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal investigue as doações de R$ 17,2 milhões, realizadas via Pix, ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, após uma representação apresentada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), Fabiano Contarato (PT-ES) e Jorge Kajuru (PSB-GO), além da deputada […]