Judiciário
STF anula leis municipais e libera linguagem neutra em escolas
Ministros avaliam no plenário virtual o uso e ensino de linguagem neutra nas escolas, após leis municipais que proibiram a prática.
Tag Stf
Política
Clezão e mais: veja quem são os réus do 8 de Janeiro que já morreram
Desde o início da tramitação dos processos relacionados aos atos de 8 de Janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), ao menos seis réus já morreram. O caso mais conhecido é o de Cleriston Pereira da Cunha, chamado de Clezão, que faleceu aos 46 anos em novembro de 2023, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. […]
Política
8 de janeiro: STF lacra celulares de advogados e jornalistas em julgamento sobre suposta tentativa de golpe de Estado
Participantes foram notificados de que não poderiam portar seus aparelhos telefônicos durante o julgamento.
Internacional
Suprema Corte da Espanha diz que STF atua sob viés político e nega extradição de jornalista brasileiro
A mais alta instância judicial da Espanha, a Audiência Nacional, decidiu rejeitar o pedido de extradição do jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio. A Corte concluiu que a solicitação feita pelo governo brasileiro tem “evidente conexão e motivação política”, o que viola os termos do tratado bilateral entre os dois países. A decisão encerra o processo em […]
Política
Não haverá investigação sobre uso de avião da FAB por Moraes antes do Paulistão, decide PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relacionado ao uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar a São Paulo no dia 26 de março. O pedido foi feito pelo advogado Enio Martins Murad, que alegava supostas […]
Internacional
Delegação do Supremo da China faz visita ao STF
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu no domingo (6.abr.2025) uma comitiva composta por cinco magistrados do Supremo Tribunal Popular da China e de tribunais superiores do país asiático, além de três representantes da Embaixada da República Popular da China em Brasília. O encontro teve como foco o intercâmbio de experiências […]
Judiciário
PGR se manifesta contra pedido de prisão de Bolsonaro e pede arquivamento da ação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma notícia-crime. No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet argumentou que a solicitação não possui “elementos informativos mínimos” e pediu seu arquivamento. O pedido de […]
Judiciário
Moraes usou avião da FAB um dia antes da final do Paulistão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar de Brasília a São Paulo na quarta-feira (26). O voo foi realizado um dia antes da final do Campeonato Paulista, vencida pelo Corinthians, clube do qual o magistrado é torcedor. De acordo com registros da […]
Judiciário
Moraes aciona PGR sobre pedido de prisão de Bolsonaro para ‘garantir a ordem pública’, diz portal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a necessidade de decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo informações do portal Metrópoles. O despacho, diz a matéria, foi assinado em 18 de março, no âmbito de uma notícia-crime protocolada contra o […]
Política
Moraes tem ‘nova arma’ para pressionar Kassab e investigação contra ele retorna ao STF, diz portal
O ministro Alexandre de Moraes, que é relator do inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada de uma investigação contra Gilberto Kassab, presidente do PSD, segundo informações do jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles. De acordo com a matéria, o inquérito, que envolve […]
Judiciário
Cármen Lúcia rebate denúncia de advogados sobre STF negar acesso aos autos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou os pedidos de nulidade da defesa de Bolsonaro e outros sete denunciados por uma suposta trama golpista para anular as eleições de 2022. Os demais ministros da Primeira Turma acompanharam o relator em quase todos os casos. Os advogados alegavam a prática de “document […]
Judiciário
Diante dos ministros do STF, advogados afirmam que a corte violou a Constituiçac e não permitiu acesso aos autos
Diante dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), advogados afirmaram nesta terça-feira (25) que a Corte violou a Constituição ao impedir o acesso integral aos autos do processo. Entre os relatos, a defesa do general Braga Netto sustentou que não teve acesso a diversos pontos das acusações feitas contra ele. Outros advogados, que representam acusados […]
Judiciário
Crítico ferrenho do STF, ex-desembargador Sebastião Coelho é detido na sede do Supremo: ‘Desacato’
O ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante delito, sob acusação de desacato e ofensas ao tribunal. A prisão foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também ordenou a lavratura de boletim de ocorrência. Coelho, que é advogado de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência […]
Política
Bolsonaro chega ao STF para acompanhar de perto julgamento sobre suposta tentativa de golpe de Estado
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) por volta das 10h desta terça-feira (25) para acompanhar o julgamento que analisa a denúncia contra ele por suposta tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro ocupará a primeira fila no plenário da Primeira Turma, ao lado de seus advogados Celso Vilardi e […]
Política
Decisão do STF mobiliza internet em apoio a Débora e outros alvos do 8 de janeiro
Os votos de condenação contra a cabeleireira Débora dos Santos a 14 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deram início q uma série de reações nas redes sociais nesta segunda-feira (24). A decisão do ministro Alexandre de Moraes, acompanhada por Flávio Dino, inclui penas por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de […]
Judiciário
Ministros do STF consideram ‘possibilidade de fuga’ de Bolsonaro após episódio de Eduardo, diz imprensa
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode estar com um plano de fuga em andamento. A informação foi divulgada pela jornalista Andréia Sadi, no portal G1. O Grupo Globo, que tem recebido repasses milionários do governo Lula III e lidera as verbas de publicidade institucional, mantém ampla […]
Política
Moraes votou para condenar mulher que manchou de batom estátua, mas, pela Constituição, ela sequer deveria estar sendo julgada pelo STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira de Paulínia (SP), a 14 anos de prisão por sua participação nos atos de 8 de Janeiro. A ré, que está presa preventivamente desde março de 2023, foi acusada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cinco crimes: […]
Judiciário
Kassio vota para manter Moraes, Zanin e Dino em julgamento de Bolsonaro
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) contra os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto, que buscavam impedir a atuação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia sobre uma suposta tentativa de golpe. Em 2020, Bolsonaro […]
Internacional
Estados Unidos miram Moraes e outras autoridades do Brasil para aplicar ‘sanções do apocalipse’
O governo dos Estados Unidos, conforme informações reportadas à imprensa, planeja um ‘pacotão’ de sanções contra autoridades brasileiras, com potencial de impactar mais de uma dezena de integrantes do Judiciário e do governo Lula. O plano, nomeado por alguns como ‘sanções do apocalipse’, está sendo elaborado por auxiliares do presidente Donald Trump na Casa Branca […]
Judiciário
Inquérito das fake news completa seis anos em sigilo no STF
O “inquérito das fake news”, aberto de ofício pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em 14 de março de 2019, completa seis anos de tramitação sigilosa no gabinete do ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (14). Conhecido também como “inquérito do fim do mundo”, o procedimento continua gerando diversas controvérsias […]