Imagem: Nelson Jr. | SCO | STF O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que […]
Imagem: Fabio Motta 6.set.2018/Estadão A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar, por maioria, 3 votos a 2, a denúncia contra o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pelo crime de racismo. Com isso, o caso […]
Imagem: MAURO PIMENTEL | AFP Jorge Mussi votou pelo indeferimento da candidatura de Lula. Ele seguiu na íntegra o relator Luís Roberto Barroso e determinou a proibição da propaganda do presidiário e a retirada de seu nome das urnas. “A Justiça […]
Imagem: Reprodução/Facebook O candidato à Presidência da República pelo Partido Novo, João Amoêdo, afirmou nesta quarta-feira (29) que Jair Bolsonaro (PSL) não pode ser impedido de assumir o cargo de presidente caso seja eleito antes que seu processo seja julgado […]
Imagem: AFP Photo/Nelson Almeida João Amoêdo, candidato à Presidência da República pelo Partido Novo, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (30) em tornar terceirização de atividade-fim legítima constitucionalmente. Para o presidenciável, a decisão dá mais liberdade […]
Ministra Carmen Lucia durante sessão do STF (Imagem: Ailton de Freitas/Agência O Globo) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que a terceirização de atividade-fim nas empresas é constitucional. A atividade-fim de uma empresa é a principal atividade […]
Imagem: Adriano Machado | Reuters Ao tomar a palavra para fundamentar sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista e suspendeu o julgamento da denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro. […]
Imagem: Christopher Goodney/Bloomberg Jair Bolsonaro, candidato à presidência pelo PSL que responde no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28) por crime de racismo, mandou um recado aos ministros do tribunal, informa o BR18. “Respeite o artigo 53 da Constituição […]
Imagem: Renato S. Cerqueira/Futura Press A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no próximo dia 4 de setembro se aceita ou não denúncia contra o candidato à Presidência da República pelo PSL, deputado Jair Bolsonaro, por racismo, […]
Imagem: Adriano Machado/Reuters A Câmara dos Deputados cassou o mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), preso desde dezembro de 2017, após condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão da perda de mandato de Maluf foi tomada durante reunião da […]