Nesta terça-feira (20), os advogados da Câmara dos Deputados pleitearam ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantenha na Corte a apuração...
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) ajuizou uma ação contra senadores enquadrados nos casos legais de suspeição ou impedimento para Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Segundo...
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ele lamentou a decisão do Supremo.
Kajuru, um dos autores, teria pedido celeridade.
O plenário julgou recurso apresentado pela PGR, que contestou a decisão que anulou as condenações de ex-presidente.
O Supremo decidiu, por 9 votos a 2, que cabe ao plenário decidir sobre o caso.
Colegiado foi reinstalado na Câmara nesta quinta-feira (15).
O ministro, segundo o delegado, atrapalha a fiscalização ambiental.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, quarta-feira feira, 14, sobre o entendimento de que plenário da Corte tem competência para julgar a anulação das decisões...
