O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (14) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia e transfobia, os enquadrando...
Nesta quinta-feira (13), o ministro Marco Aurélio Mello (Supremo Tribunal Federal) declarou que o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) “não era vocacionado a o...
A Assesoria de Imprensa da Presidência do Senado divulgou nota pública a respeito de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta quinta-feira (13), por 8...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal afirma que houve omissão do Congresso Nacional e equiparam os crimes de homofobia e transfobia ao de racismo. Os ministros...
A declaração do ministro se deu durante sessão de julgamento na Segunda Turma do STF, nesta terça-feira (11)
Nesta terça-feira (11), a ministra Cármen Lúcia foi eleita presidente da 2ª Turma do STF, responsável pelo julgamento das ações da Operação Lava Jato. Na próxima...
Nesta terça-feira (11), a Segunda Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, aceitar a denúncia do Ministério Público contra três deputados e um senador...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, liberou para julgamento o pedido de liberdade do ex-presidente Lula, cuja defesa questiona a atuação de Sérgio...
O presidente Jair Bolsonaro elogiou nesta sexta-feira (7) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a venda de subsidiárias de estatais sem a necessidade...
Por maioria o STF decidiu que privatizações poderão ser feitas sem o alvo do Congresso Nacional. Essa é uma vitória para o governo Bolsonaro que pretende...
