Senado aprova IPVA zero para motos de até 170 cilindradas
Texto, que segue para promulgação, não é impositivo, mas serve como sinalização para estados e DF.
Texto, que segue para promulgação, não é impositivo, mas serve como sinalização para estados e DF.
Instalação do colegiado ainda depende de Pacheco, que precisa ler o documento em plenário.
Líder da oposição obteve 28 assinaturas para investigar o Ministério da Educação.
Texto sustenta que itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar a marca dos 18%.
Proposta foi chancelada na Câmara em maio deste ano e vai ao Planalto para sanção.
Apresentador disputaria a eleição pelo PSC.
Estados estimam perda de até R$ 65 bilhões por ano com a alteração da regra para o imposto.
Sem mencionar nomes, parlamentar volta a falar em harmonia entre os Poderes.
Pressão popular tem chegado incomodado os parlamentares.
Retomada da franquia dependerá de sanção presidencial; texto volta à Câmara
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