A Assesoria de Imprensa da Presidência do Senado divulgou nota pública a respeito de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta quinta-feira (13), por 8...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que remove o sigilo bancário das operações de empréstimo realizadas com recursos provenientes do orçamento...
Hoje o Senado Federal aprovou a Medida Provisória 871/2019 que visa combater as fraudes nas aposentadorias do INSS. A MP tinha até hoje para ser aprovada...
No dia 29 de maio a Câmara aprovou a Medida Provisória 871, chamada pente-fino no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Foram 249 votos a favor,...
A oposição, especialmente PT, PSD e Rede, podem atrapalhar os planos do governo com a estratégia de obstruir a votação.
O decreto do presidente Jair Bolsonaro que ampliou o acesso ao porte de armas é ilegal, segundo parecer e estudo elaborados pelos técnicos da Câmara e...
O ex-presidente (e atual parlamentar) é acusado de receber mais de R$ 30 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora
No dia 20 de março deste ano o plenário da Câmara dos deputados aprovou o projeto de lei 2724/2015 com uma votação expressiva de 329 votos...
O presidente do STF também declarou que os limites da liberdade de expressão estão previstos na Constituição
Hoje relator de inquérito polêmico, ministro do STF afirmou, em 2017, que liberdade de expressão serve inclusive para proteger opiniões 'errôneas'
