Em atrito com o STF, Pacheco vai acelerar PEC que criminaliza qualquer tipo de droga no Brasil

Legislativo

Em atrito com o STF, Pacheco vai acelerar PEC que criminaliza qualquer tipo de droga no Brasil

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2023, protocolada em setembro pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para criminalizar o porte de drogas, está prevista para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Congresso Nacional ainda em dezembro, conforme apuração do Conexão Política junto ao Conexão1, portal de notícias do grupo […]