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CPMI das Fake News investigará "notícias falsas", "discurso de ódio" e perfis falsos
Quem checará os checadores portadores da verdade conveniente?
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Kajuru deixa o Partido Socialista Brasileiro
Senador por Goiás era o líder do partido no Senado, mas entrou em divergências com o presidente Carlos Siqueira após defender a posse de armas pelos brasileiros.
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Senador cassado em 2016 vai receber R$ 11,5 mil como aposentadoria do Senado
A portaria que garante o benefício ao ex-senador Delcídio do Amaral (PT) foi publicada nesta última segunda-feira (1º).
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Senado aprova posse de arma em toda a extensão da área rural
Ontem (26) foi aprovado no Senado o projeto que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio — o que permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade e não apenas na casa ou sede. Depois de ter sido aprovada mais cedo pela Comissão […]
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CCJ do Senado aprova projeto de abuso de autoridade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de abuso de autoridade, como retaliação à Lava Jato após a divulgação de mensagens roubadas atribuídas a integrantes da operação contra corrupção. Além disso, os senadores rejeitaram o pedido para que os pontos que tratam especificamente do abuso de autoridade […]
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Kajuru: "Projeto de abuso de autoridade é um golpe contra a Lava Jato"
O senador Jorge Kajuru, líder do PSB no Senado, disse ao site O Antagonista considerar o projeto de abuso de autoridade “um golpe contra a Lava Jato”. Além disso, o senador afirmou que ele e outros colegas contrários à aprovação da proposta tentariam adiar a votação. “A gente não concorda com essa pressa. Querem empurrar […]
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Senado poderá votar amanhã as mudanças sobre a posse de arma em área rural
Nesta quarta-feira (26) o Senado poderá votar em Plenário, o projeto que trata da ampliação da posse de armas em propriedades rurais. A afirmação foi feita nesta terça-feira (25) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Ficou acordado, segundo Alcolumbre, que projeto poderá ser discutido logo pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) […]
Política
Senado derruba decreto presidencial sobre armas
Com 47 votos favoráveis e 28 contrários, o Plenário derrubou nesta terça-feira (18) o Decreto presidencial 9.785, de 2019, que flexibiliza regras para a posse e o porte de armas. A matéria vai à Câmara dos Deputados. O presidente Jair Bolsonaro comentou em sua conta do Twitter: “Por 47 a 28, o Senado derrota nosso Decreto sobre […]
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Sérgio Moro falará em CCJ nesta quarta sobre troca de mensagens com coordenador da Lava Jato
Nesta quarta-feira (19), o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro será ouvido numa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para esclarecer informações publicadas na imprensa sobre a suposta colaboração dele com procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato enquanto era juiz federal. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, […]
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Senadores Marcio Bittar e Eduardo Girão propõem venda de apartamentos funcionais de parlamentares
Os senadores Marcio Bittar (MDB-AC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentaram um projeto de lei que, se aprovado, autoriza a venda dos apartamentos funcionais utilizados por parlamentares e membros do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta não altera os imóveis de propriedade militar. Para o senador, o caso das Forças Armadas é diferente do […]
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Nota da Presidência do Senado sobre decisão do STF de criminalizar a "homotransfobia"
A Assesoria de Imprensa da Presidência do Senado divulgou nota pública a respeito de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta quinta-feira (13), por 8 votos a 3, decidiu que deve ser aplicada a legislação antirracismo para punir a homotransfobia — discriminação contra homossexuais e transexuais. Leia a íntegra da nota: Nota Pública O […]
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Senado aprova fim do sigilo bancário em operações com dinheiro público
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que remove o sigilo bancário das operações de empréstimo realizadas com recursos provenientes do orçamento público. Também não serão mais protegidas pelo sigilo, em caso de operações policiais, as contas bancárias que tenham sido usadas para a movimentação de dinheiro público. O PLS 26/2014, do […]
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Como votaram os senadores (e quem se ausentou) com relação a MP 871
Hoje o Senado Federal aprovou a Medida Provisória 871/2019 que visa combater as fraudes nas aposentadorias do INSS. A MP tinha até hoje para ser aprovada no Senado, do contrário caducaria. Foram 55 votos favoráveis e 12 contrários. A MP poderá gerar economia de até R$ 9,8 bilhões logo no primeiro ano, de acordo com […]
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Senado aprova a MP 871 que combate fraudes no INSS
No dia 29 de maio a Câmara aprovou a Medida Provisória 871, chamada pente-fino no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Foram 249 votos a favor, 123 contra e duas abstenções. A MP tinha até hoje para ser aprovada no Senado, do contrário caducaria. Foram 55 votos favoráveis e 12 contrários. A MP poderá gerar […]
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Parecer da Câmara e estudo do Senado classificam decreto sobre porte de arma como ilegal
O decreto do presidente Jair Bolsonaro que ampliou o acesso ao porte de armas é ilegal, segundo parecer e estudo elaborados pelos técnicos da Câmara e do Senado. “A lei violada é o Estatuto do Desarmamento”, diz o parecer da Câmara, de acordo com O Globo. “É ele quem estabelece as regras de porte. Assim, […]
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PGR pede condenação de Fernando Collor a 22 anos e 8 meses de prisão
O ex-presidente (e atual parlamentar) é acusado de receber mais de R$ 30 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora
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'Liberdade de expressão não pode servir para alimentar o ódio', diz Toffoli
O presidente do STF também declarou que os limites da liberdade de expressão estão previstos na Constituição
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No Senado, em 2017, Alexandre de Moraes prometeu defender liberdades individuais
Hoje relator de inquérito polêmico, ministro do STF afirmou, em 2017, que liberdade de expressão serve inclusive para proteger opiniões 'errôneas'
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Senado homenageia bombeiros que resgataram as vítimas de Brumadinho
A tragédia, que ocorreu há pouco mais de dois meses, deixou 216 mortos e 88 desaparecidos, segundo os últimos dados da Defesa Civil de Minas Gerais
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Não é o momento para discutir isso no Brasil, diz Alcolumbre sobre CPI da Lava Toga
O presidente do Senado Federal também salientou que os pedidos de impeachment contra ministros do STF não devem ir pra frente