Últimas
No ‘Resumo do dia’, Davy Albuquerque aborda as principais notícias do cenário político no Brasil e no mundo. Confira o Resumo do Dia desta quarta-feira, 23 de outubro:
Últimas
Com placar em 4 x 3 a favor da medida sessão será retomada em novembro.
Últimas
O ministro foi o sexto a votar sobre a prisão após condenação em segunda instância.
Últimas
O plenário do STF retomou há pouco o julgamento da prisão em segunda instância. A ministra Rosa Weber será a primeira a votar na sessão de hoje. Acompanhe conosco o julgamento no STF sobre prisão em 2ª instância:
Últimas
Acompanhe conosco:
Últimas
Nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal começará a julgar se a prisão após condenação em segunda instância é constitucional. A decisão influenciará diretamente o futuro do ex-presidente condenado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a outros 37 presos da Lava Jato. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de […]
Últimas
Na véspera do julgamento sobre a constitucionalidade das prisões em 2ª instância, que acontecerá hoje (17), os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam o cumprimento de pena após condenação em 2ª instância da Justiça. O julgamento do tema está marcado para hoje (17). Para o ministro Luís Roberto […]
Últimas
O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) retirou do projeto o trecho que formaliza em lei que o réu seja preso depois de ser condenado pelo segundo grau de jurisdição. A retirada ocorreu nesta terça-feira (9) e, na prática, representa uma desidratação no projeto […]
Últimas
Imagem: Reprodução Nesta quarta-feira (19), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A medida inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por ainda ter recursos pendentes nos tribunais superiores, sendo eles […]
Últimas
Imagem: O STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgou, nesta sexta-feira (2), um estudo que indica que 0,62% das condenações em segunda instância são reformadas pela Corte. Ou seja, a chance de absolvição de réus é de quase um para cada 200 recursos criminais que chegam ao STJ. “O levantamento demonstra que é bem reduzida a taxa de […]
Últimas
Imagem: Reprodução O presidente Michel Temer afirmou, em entrevista ao Estadão/Broadcast, que seria “ideal” que o Supremo Tribunal Federal decidisse de forma definitiva sobre a prisão após segunda instância, sob o argumento de que isso evitaria uma “litigiosidade judicial”. Sem fazer considerações jurídicas sobre a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do […]
Últimas
O advogado Antonio Carlos Almeida Castro, conhecido como Kakay, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a prisão após a condenação em segunda instância até que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) analise o recurso contra a condenação. O advogado defende políticos como Paulo Maluf e investigados pela Operação Lava Jato, como Edson Lobão, além […]
Últimas
Imagem: Reprodução Em solenidade de abertura do ano judiciário, realizada na manhã desta quinta-feira (1º) no STF (Supremo Tribunal Federal), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez um discurso focado na agilidade e na efetividade da Justiça e defendeu o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. “Como instituição de justiça, o Ministério […]
Últimas
Em entrevista concedida ao repórter Marcos Losekann, a Ministra e Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, garantiu que não haverá revisão da prisão após a condenação em segunda instância. Nesta terça-feira, ela explicou o que pensa do assunto, falou sobre o fim do recesso do Judiciário e o que esperar do Supremo. […]