Informação é do ministro da Cidadania, Osmar Terra.
A declaração foi feita na tarde desta sexta-feira (8).
Nesta última quinta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal proibiu a prisão após a condenação em segunda instância. De acordo com ...
O procurador do Ministério Publico Federal, Helio Telho, afirmou na manhã dessa sexta-feira, em seu Twitter, que a decisão do ...
Ministro votou pelo fim da prisão em segunda instância.
Nas redes sociais, políticos de esquerda comemoram decisão e sobem hashtag 'Lula Livre'.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) pela inconstitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde desta quinta-feira (7), a partir das 14h, o julgamento sobre a ...
Declaração é do senador Marcos do Val, que participou de reunião com o presidente do STF nesta semana.
Discussão, que pode beneficiar 4,9 mil presos, começou na semana passada; sessão foi suspensa e será retomada em novembro.