A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara rejeitou, por 38 votos a 4, pedido das deputadas do PT Maria do Rosário (RS)...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto...
O jornalista Luís Ernesto Lacombe, da TV Bandeirantes, reafirmou neste último sábado (9) seu apoio à Operação Lava Jato e ao ministro da Justiça e Segurança...
Informação é do ministro da Cidadania, Osmar Terra.
A declaração foi feita na tarde desta sexta-feira (8).
Nesta última quinta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal proibiu a prisão após a condenação em segunda instância. De acordo com o novo entendimento, o cerceamento da...
O procurador do Ministério Publico Federal, Helio Telho, afirmou na manhã dessa sexta-feira, em seu Twitter, que a decisão do Supremo Tribunal Federal, de permitir a...
Ministro votou pelo fim da prisão em segunda instância.
Nas redes sociais, políticos de esquerda comemoram decisão e sobem hashtag 'Lula Livre'.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) pela inconstitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância....
