Judiciário
UOL é obrigado a dar direito de resposta após perder processo para Luciano Hang
Decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Veículo deverá publicar retratação em até 48h.
Tag Segunda instância
Política
Deputado do PSB é eleito presidente da comissão sobre prisão em 2ª instância
Colegiado foi reinstalado na Câmara nesta quinta-feira (15).
Judiciário
Desembargadora derruba decisão e desbloqueia R$ 29 milhões de Doria
A desembargadora Ana Liarte, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), revogou nesta segunda-feira (26) a decisão proferida pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública, que havia determinado o bloqueio de R$ 29,4 milhões em bens do governador João Doria (PSDB). A magistrada atendeu a um pedido impetrado pela […]
Últimas
Prisão em segunda instância é aprovada na CCJ do Senado
A CCJ do Senado Federal acaba de aprovar um projeto que permite a retomada da prisão após a condenação em segunda instância. A proposta ainda passará por turno suplementar amanhã (11), onde os parlamentares ainda podem apresentar sugestões de modificação. Já que possui caráter terminativo (ou seja, a tramitação se encerra na comissão), de acordo […]
Últimas
Combate à corrupção: Operação Lava Jato recupera aos cofres públicos mais de R$ 4 bilhões até outubro
Segundo o Ministério Público Federal, a Operação Lava Jato foi responsável pela recuperação aos cofres públicos de mais de R$ 4 bilhões (até outubro), resultantes de acordos de leniência, termos de ajustamento de conduta (TACs) e restituições voluntárias de réus ou condenados. No entanto, representantes da sociedade temem um retrocesso no combate à corrupção. Nesta […]
Últimas
Major Olímpio: “Congresso está enganando a população”
O Senador tem usado as redes sociais para comentar sobre o tema.
Últimas
CCJ da Câmara aprova proposta que permite prisão após condenação em 2ª instância
Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em segunda instância (PEC 199/19). A votação foi possível após a relatora da matéria, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), considerar inadmissíveis outras duas propostas (PECs […]
Últimas
CCJ da Câmara inicia discussão da PEC da 2ª instância após deputados rejeitarem pedido do PT
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara rejeitou, por 38 votos a 4, pedido das deputadas do PT Maria do Rosário (RS) e Erika Kokay (DF) para retirar da pauta a PEC 410/18, que permite a prisão após condenação em segunda instância. Com isso, a CCJ começa a discutir a proposta. Por […]
Últimas
CCJ pode votar hoje PEC da prisão em segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. O deputado Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da comissão, acredita que a proposta deve ser votada nesta semana. Ele lembrou […]
Últimas
Lacombe: "Reafirmo meu apoio à Lava Jato e ao ministro Sergio Moro"
O jornalista Luís Ernesto Lacombe, da TV Bandeirantes, reafirmou neste último sábado (9) seu apoio à Operação Lava Jato e ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A manifestação de Lacombe vem depois um duro golpe na força-tarefa após a derrubada da prisão em segunda instância pelo Supremo Tribunal Federal. Em seu Instagram, […]
Últimas
Bolsonaro determinou que ministros não se posicionem sobre prisão em 2ª instância
Informação é do ministro da Cidadania, Osmar Terra.
Últimas
Rosângela Moro comenta decisão do STF sobre prisão em 2ª instância
A declaração foi feita na tarde desta sexta-feira (8).
Últimas
Condenados pela Lava Jato pedem para sair da prisão após decisão do STF
Nesta última quinta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal proibiu a prisão após a condenação em segunda instância. De acordo com o novo entendimento, o cerceamento da liberdade somente poderá ocorrer após o esgotamento de todos os recursos previstos no ordenamento jurídico. Menos de 24h após a decisão do Supremo, seis condenados da Lava Jato no […]
Últimas
Procurador do MPF diz que pacote anticrime de Moro pode reverter decisão do STF sobre 2ª instância
O procurador do Ministério Publico Federal, Helio Telho, afirmou na manhã dessa sexta-feira, em seu Twitter, que a decisão do Supremo Tribunal Federal, de permitir a prisão do condenado somente após o trânsito em julgado, pode ser revertida pelos parlamentares do Congresso Nacional. Segundo Helio, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, jogou a responsabilidade […]
Últimas
Gilmar Mendes: 'Posso ser suspeito de tudo, menos de petismo'
Ministro votou pelo fim da prisão em segunda instância.
Últimas
URGENTE: Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância
Nas redes sociais, políticos de esquerda comemoram decisão e sobem hashtag 'Lula Livre'.
Últimas
5 X 4 | Gilmar Mendes vota contra prisão após condenação em segunda instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) pela inconstitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. Até o momento, o placar do julgamento está em votos 5 a 4 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Celso de Mello e Dias Toffoli, que […]
Últimas
AO VIVO: STF retoma julgamento da prisão em 2ª instância
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde desta quinta-feira (7), a partir das 14h, o julgamento sobre a legalidade das prisões de réus condenados em segunda instância. Iniciado em 17 de outubro, o julgamento já teve três sessões no plenário, que terminaram com o placar de 4 votos a 3 pela procedência das […]
Últimas
Toffoli deve votar contra prisão após segunda instância
Declaração é do senador Marcos do Val, que participou de reunião com o presidente do STF nesta semana.
Últimas
Confira a lista dos 37 senadores a favor da prisão na segunda instância
Discussão, que pode beneficiar 4,9 mil presos, começou na semana passada; sessão foi suspensa e será retomada em novembro.