Presidente do STF disse que Justiça Eleitoral garantiu normalidade do pleito.
Decisão responde a pedido feito pela Procuradoria-Geral de Alagoas contra determinações do STJ.
Presidente do STF discursou em evento com representantes do Judiciário.
Ministra defendeu ações do Judiciário, apesar do ativismo e de medidas controvérsias aplicadas nos últimos anos.
Todos os presidenciáveis foram convidados para a cerimônia oficial.
Determinação da ministra é praxe no Supremo.
Ministra do Supremo pediu ao procurador-geral da República que opine sobre a ação.
Ação investiga se o presidente da República cometeu crime de prevaricação na pandemia.
Em relatório final, PF informou ao Supremo que o presidente da República não cometeu prevaricação.
Por 8 votos a 2, Suprema Corte negou prosseguimento ao pedido da legenda.