Política
Desde 1º de janeiro de 2025, o setor de aposta esportiva no Brasil entrou em uma nova era com a implementação completa da regulamentação federal. Essa mudança visa trazer maior transparência, segurança e integridade ao mercado, que tem crescido exponencialmente nos últimos anos. O caminho para a regulamentação das apostas esportivas no Brasil iniciou-se com a […]
Política
Os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes manifestaram nesta segunda-feira (19) a necessidade de regulamentar a inteligência artificial (IA) no Brasil. Durante um fórum sobre os impactos da IA no constitucionalismo, ambos os ministros demonstraram preocupação com as possíveis interferências da tecnologia na democracia, na privacidade e no progresso […]
Judiciário
Durante a 10ª edição do evento Brasil Conference, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou a necessidade de uma “grande regulação” da inteligência artificial no Brasil. Em sua fala, Fux destacou que a inteligência artificial, em muitos aspectos, supera a capacidade humana, tornando vital uma supervisão adequada. Ao lado do procurador-geral da […]
Política
Motoboys de diferentes regiões do Brasil expressaram sua indignação em relação à proposta do governo federal para regulamentar os serviços por aplicativos, em uma clara oposição ao governo Lula. Os profissionais argumentam que o texto apresentado pelo Executivo não atende às suas demandas e criticam a ausência do Congresso para enterrar qualquer sinalização neste sentido. […]
Economia
Uma cidade localizada nos Estados Unidos aprovou uma legislação similar ao projeto proposto pelo governo federal brasileiro ao Congresso Nacional no início deste mês, que visa regulamentar o trabalho dos motoristas que atuam por meio de aplicativos de transporte. As informações são da revista Exame. Em reação a isso, a Uber anunciou sua decisão de […]
Executivo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu criar um comitê para elaborar uma regulamentação para o setor de entregas do comércio eletrônico no Brasil, visando favorecer a estatal Correios, que foi excluída do plano de privatização no início de 2023. O grupo de trabalho é liderado pelo ministro das Comunicações, Juscelino […]
Judiciário
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu um ampla regulamentação global das redes sociais e das big techs. O magistrado alega que a medida deve ser feita de forma cooperativa entre todas as nações do mundo, em defesa da democracia e da dignidade da pessoa. “Da mesma forma que, há […]
Esportes
Principais times de São Paulo e do Rio de Janeiro divulgaram nota conjunta pedindo participação nos debates.
Política
Magistrado é um dos convidados de um encontro internacional.
Política
Magistrado quer medidas mais rígidias aplicadas no país.
Executivo
Proposta prevê regime fora da CLT, mas com direito a benefícios como aposentadoria.
Últimas
O Senado Federal deve votar o projeto das ‘fake news’ nesta terça-feira (30). A votação do PL, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), tem sido adiada semanalmente devido pressão popular e divergências de parlamentares. Enquanto defensores do projeto defendem que ele combate notícias falsas, os contrários ao texto afirmam que a redação pode provocar censura […]
Últimas
O deputado Otoni de Paula (PSC/RJ) apresentou uma proposta para a regulamentação de zarabatanas, equipamentos de arqueria e materiais perfurocortantes. De acordo com o texto, o material só poderá ser vendido mediante registro da quantidade adquirida, do nome completo, endereço e CPF do comprador no verso da via da nota fiscal, que permanecerá por 05 (cinco) anos em poder […]
Últimas
Conforme noticiou o Conexão Política nesta quinta-feira (13), a Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou uma lei que regulamenta o uso dos patinetes e modais elétricos. O PL foi proposto pelos deputados estaduais Alexandre Knoploch e Gustavo Schmidt, ambos do PSL (Partido Social Liberal). Segundo o parlamentar Knoploch declarou ao ‘O […]
Internacional
As principais agências das Nações Unidas estão pedindo às principais nações pesqueiras que unam esforços para lutar contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e outros grupos fizeram um apelo em uma reunião em Bangcoc, na Tailândia, focada em ‘ajudar a proteger a pesca’ […]
Últimas
O parlamentar argumenta que a não regulamentação dos designers "os impede de proporcionar condições de controle ao exercício da profissão
Últimas
Imagem: Uber As polêmicas econômicas não são de exclusividade do Correios. Amanhã irá ocorrer uma votação que poderá mudar a vida de 500 mil famílias brasileiras, a chamada “Lei do Retrocesso” será votada na Câmara dos Deputados. Não é uma lei federal que pode e deve regulamentar esse assunto e nem devemos ter uma regra […]