Fotos: Agência Câmara Os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes manifestaram nesta segunda-feira (19) ...
Durante a 10ª edição do evento Brasil Conference, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou a necessidade ...
Foto: Rovena Rosa/ABr Motoboys de diferentes regiões do Brasil expressaram sua indignação em relação à proposta do governo federal para ...
Uma cidade localizada nos Estados Unidos aprovou uma legislação similar ao projeto proposto pelo governo federal brasileiro ao Congresso Nacional ...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu criar um comitê para elaborar uma regulamentação para o ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu um ampla regulamentação global das redes sociais e ...
Principais times de São Paulo e do Rio de Janeiro divulgaram nota conjunta pedindo participação nos debates.
Magistrado é um dos convidados de um encontro internacional.
Magistrado quer medidas mais rígidias aplicadas no país.
Proposta prevê regime fora da CLT, mas com direito a benefícios como aposentadoria.